Notícias

Agressores passarão a receber visita do Ronda Maria da Penha

Agressores passarão a receber visita do Ronda Maria da Penha

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  • 08-07-2015
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza passou a contar com mais uma ação do “Ronda Maria da Penha”. Além das visitas semanais aos lares de mulheres vítimas de violência doméstica, que já faz parte do programa, agora, os agressores também passarão a ser visitados pelos policiais militares. […]
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Laboratório é condenado a pagar R$ 30 mil por erro em exame

Laboratório é condenado a pagar R$ 30 mil por erro em exame

  • 3531 Visualizações
  • 08-07-2015
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta terça-feira (07/07), o Pathus Laboratório de Anatomia Patológica Ltda a pagar R$ 30 mil de indenização por erro em exame. A relatora da decisão, desembargadora Helena Lúcia Soares, destacou que “as provas produzidas restaram suficientes para concluir que houve responsabilidade por parte [&
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Negada liberdade para presa em flagrante com 31 kg de maconha em Aracati

Negada liberdade para presa em flagrante com 31 kg de maconha em Aracati

  • 1125 Visualizações
  • 08-07-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ana Cleide de Sousa Gonçalves, presa em flagrante com 31,45 kg de maconha. Para a relatora da decisão, desembargadora Francisca Adelineide Viana, a periculosidade da acusada ficou evidenciada. De acordo com os autos (nº 0623710-36.2015.8.06.0000), Ana Cleide foi presa no […]
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Lançado Edital para Processo Seletivo para função de Juiz Leigo

Lançado Edital para Processo Seletivo para função de Juiz Leigo

  • 1788 Visualizações
  • 08-07-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nessa terça-feira (07/07), edital para o I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Ceará. Os interessados devem possuir inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter […]
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Balanço 1º semestre: 3ª Câmara Cível julga 892 processos em 23 sessões

Balanço 1º semestre: 3ª Câmara Cível julga 892 processos em 23 sessões

  • 991 Visualizações
  • 07-07-2015
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 892 processos, de pauta e extra pauta, em 23 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2015. As reuniões do colegiado ocorreram de 12 de janeiro a 29 de junho deste ano. De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da […]
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Justiça condena ex-prefeito de Iguatu por improbidade administrativa

Justiça condena ex-prefeito de Iguatu por improbidade administrativa

  • 5040 Visualizações
  • 07-07-2015
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que suspendeu por quatro anos os direitos políticos do ex-prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo. Ele foi condenado pela contratação irregular de servidores temporários, sem concurso público. A apelação, julgada nessa segunda-feira (06/07), teve como relatora a desembargadora
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