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TJCE aprova entrega da Medalha do Mérito Judiciário para o ministro Ricardo Lewandowski

TJCE aprova entrega da Medalha do Mérito Judiciário para o ministro Ricardo Lewandowski

  • 918 Visualizações
  • 09-07-2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (09/07), a outorga da “Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua” ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A concessão foi proposta pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Poder Judiciário cearense.
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Projeto “Audiência de Custódia” será apresentado nesta sexta-feira (10)

Projeto “Audiência de Custódia” será apresentado nesta sexta-feira (10)

  • 1062 Visualizações
  • 09-07-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá apresentar, nesta sexta-feira (10/07), o projeto “Audiência de Custódia” para representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Defensoria Pública, Governo do Estado, entre outras entidades. O projeto, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz
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Diretor do Fórum disciplina envio eletrônico de feitos policiais

Diretor do Fórum disciplina envio eletrônico de feitos policiais

  • 1042 Visualizações
  • 09-07-2015
Os feitos pré-processuais, dirigidos às varas com especialidade penal de Fortaleza, passaram a ser encaminhados pela autoridade policial em meio eletrônico, pelo Portal e-SAJ. A medida vale para as delegacias de Defesa da Mulher, Proteção ao Turista, Defraudações e Falsificações, Homicídios e Proteção à Pessoa, Anti-Sequestro e 2º Distrito Policial. A m
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Empresa de ônibus deve indenizar vítima de acidente

Empresa de ônibus deve indenizar vítima de acidente

  • 1046 Visualizações
  • 09-07-2015
A empresa de ônibus Expresso Guanabara S. A. deve pagar indenização de R$ 15 mil a mulher que teve seu braço esquerdo fraturado após acidente causado pelo motorista da empresa. A decisão, proferida nessa quarta-feira (08/07), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a relatora do processo, […]
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Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2015

Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2015

  • 693 Visualizações
  • 09-07-2015
Crianças e adolescentes até 16 anos só poderão entrar e permanecer no Fortal 2015 acompanhados de representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável (avós, irmãos e tios), além de portar documentos de identidade. A determinação consta na Portaria Nº 6/2015, da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Ald
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CIJ promove curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude

CIJ promove curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude

  • 2150 Visualizações
  • 08-07-2015
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (08/07), reunião com o objetivo de debater a programação do Primeiro Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude. A capacitação será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará […]
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Centro Judiciário agenda 940 audiências envolvendo processos do seguro DPVAT

Centro Judiciário agenda 940 audiências envolvendo processos do seguro DPVAT

  • 1031 Visualizações
  • 08-07-2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizará mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Ao todo, 940 audiências estão agendadas para os próximos dias 28 a 31 de julho. Os trabalhos ocorrer&atild
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