Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promove mês de ações voltadas à sustentabilidade e conscientização ambiental

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• 28-05-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) realiza, durante o mês de junho, mais uma edição do projeto “Mês da Sustentabilidade”, com uma série de ações voltadas à conscientização ambiental, incentivo à reciclagem e adoção de práticas sustentáveis no ambiente de trabalho. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora […]

Política de incentivo do TJCE para mestrados e doutorados promoverá aperfeiçoamento técnico para magistradas(os) e servidoras(es)

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• 28-05-2026

Visando ao aprimoramento contínuo e a ampliação da qualificação técnica de magistradas(os) e servidoras(es), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou neste mês de maio a Resolução nº11/2026, que regulamentou a concessão de bolsas de capacitação para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Conforme a Resolução, o TJCE poderá arcar com […]

Sistema de Justiça do Ceará assina Acordo de Entrega Voluntária na abertura da Semana da Adoção

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• 27-05-2026

O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará começou nesta quarta-feira (27/05), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O evento acontece no âmbito da Semana Nacional da Adoção, que tem o objetivo de promover a conscientização e o incentivo ao ato de […]

Semana Solo Seguro garante segurança jurídica e habitacional para famílias de Beberibe

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• 27-05-2026

A segurança de ter a documentação do imóvel em mãos agora é realidade para 247 famílias de Beberibe. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou nesta quarta-feira (27/05) a entrega de títulos de regularização fundiária rural, na Câmara Municipal de Beberibe. A iniciativa […]

Órgão Especial do TJCE inicia primeira sessão de julgamento 100% virtual

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• 27-05-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (27/05), as 9h, a primeira sessão de julgamento em ambiente 100% virtual, que acontece no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo módulo traz mais transparência e modernização à prestação jurisdicional e alinha o Judiciário cearense às diretrizes do Conselho Nacional de […]

3ª Vara da Infância e Juventude entrega 33 mandados para registro de adoções

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• 27-05-2026

“Amor, alegria e correria “ é como o psicólogo Silvio Magno Barbosa de Souza e o gestor de compras Marcos Geanine Santos Santiago descrevem suas vidas com a chegada de Cauê e Paulo Souza Santiago, de seis e dois anos. No ano passado, um mês e meio após se tornarem aptos para entrar na fila […]

Seção de Direito Público admite IRDR sobre licença-prêmio de professoras(es) de Maracanaú

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• 27-05-2026

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nessa terça-feira (26/05), um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre o direito à licença-prêmio de profissionais do magistério do Município de Maracanaú. Este é o primeiro incidente instaurado no âmbito do Direito Público […]

Profissionais do jiu-jitsu aderem ao protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” que combate a violência e o assédio contra mulher

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• 27-05-2026

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para prevenção e enfrentamento à violência e ao assédio contra mulheres em ambientes esportivos, conta agora com o engajamento de profissionais do jiu-jitsu. A adesão ocorreu, nesta quarta-feira (27/05), durante reunião na sede do Poder Judiciário, no Cambeba. Durante o […]

Reforma e ampliação do Fórum de Jucás aprimora atendimento humanizado à(ao) cidadã(ão)

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• 26-05-2026

O Fórum da Comarca de Jucás foi reinaugurado nesta terça-feira (26/05). A unidade passou por reforma e ampliação, recebendo melhorias em acessibilidade, segurança, climatização, reorganização dos espaços internos e implantação de novas salas especializadas, além de adequações voltadas à prevenção e ao combate a incêndios. A modernização teve como objetivo proporcionar mais conforto, segurança e […]

Lançamento da 2ª edição do “Justiça de Olhos Abertos” reforça compromisso do TJCE com a inclusão e acessibilidade às PcDs

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• 26-05-2026

O compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico foi reforçado, nesta terça-feira (26/05), durante o lançamento da segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A solenidade, realizada no Dia Nacional do Combate à Cegueira pelo Glaucoma, […]