Professor acusado de matar companheira é condenado a 10 anos de prisão

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• 06-08-2015

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Andrei Erik Landim Pimentel a dez anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. Ele foi julgado, nessa quarta-feira (05/08), pela morte da companheira, Ana Cristina Vieira do Amarante. A sessão foi presidida pela juíza Daniela Lima da Rocha. […]

Poder Judiciário promoverá curso sobre Direito da Infância e da Juventude

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• 06-08-2015

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação será ministrada em duas etapas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A primeira ocorrerá nesta sexta-feira (07/08), das 8h às 18h, e segue no […]

Corregedoria inicia inspeções nas comarcas de Pacatuba e Fortaleza

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• 05-08-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realizará cinco ciclos de inspeções no segundo semestre deste ano. Os trabalhos tiveram início nesta quarta-feira (05/08), nas comarcas de Pacatuba e Fortaleza. Os outros ciclos acontecerão respectivamente nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Em cada ciclo haverá reunião entre o corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo […]

Acusado de traficar drogas na Serrinha deve permanecer preso

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• 05-08-2015

O réu Francisco Fábio da Silva, preso em flagrante com quase dois quilos de drogas, teve negado pedido de liberdade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida nessa terça-feira (04/08), é da relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo o magistrado, a permanência do acusado na […]

Magistradas cearenses participam de encontro sobre o PJe em Brasília

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• 04-08-2015

As juízas Ijosiana Cavalcante Serpa, gestora do Projeto Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Helga Medved, do 22º Juizado Especial Cível e Criminal, participam, nos dias 5 e 6 de agosto, do II Encontro Nacional do PJe. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no Supremo Tribunal […]

Encerram-se nesta quarta-feira inscrições para o Curso de Direito da Infância e Juventude

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• 04-08-2015

As inscrições para o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude” encerram-se nesta quarta-feira (05/08). São ofertadas no total 60 vagas, sendo 30 para magistrados, 20 para defensores públicos e 10 para promotores de Justiça. A capacitação é promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do […]

260 agentes de proteção atuam nas rodoviárias e no aeroporto de Fortaleza

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• 04-08-2015

O Departamento de Agentes de Proteção à Infância e à Juventude de Fortaleza (DAPJIJ) conta, atualmente, com 260 profissionais atuantes nas rodoviárias e no aeroporto de Fortaleza. Os agentes são designados por portarias e têm o objetivo de fazer cumprir as determinações judiciais emitidas pelos magistrados nos assuntos referentes à proteção integral da criança e […]

Fórum inicia atividades preventivas de saúde durante II Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 04-08-2015

O Serviço Integrado de Saúde do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta terça-feira (04/08), atividades preventivas de saúde para servidores e público externo. As ações ocorreram das 9h às 11h e das 14h às 16h. A iniciativa faz parte da II Semana da Justiça pela Paz em Casa. Uma das ações promovidas foi a orientação sobre […]

Professor acusado de matar companheira será julgado nesta quarta-feira

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• 04-08-2015

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 9h desta quarta-feira (05/08), no 1º Salão do Júri, o professor Andrei Erik Landim Pimentel. Ele é acusado de matar a companheira, Ana Cristina Vieira do Amarante, enquanto ela dormia. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de […]

Paciente que teve tratamento negado deve receber indenização

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• 04-08-2015

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por negar tratamento de câncer a paciente. A decisão, proferida nesta segunda-feira (03/08), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Francisco Gesário da Silva Bezerra, […]