O livro “Direito à Saúde: Ativismo Judicial, Políticas Públicas e Reserva do Possível”, escrito pela professora Denise dos Santos Vasconcelos Silva, foi lançado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nessa quinta-feira (13/08).
O juiz Aluísio Gurgel, coordenador da Escola, apresentou a obra e destacou a profundidade com que o tema foi abordado. O magistrado ressaltou ainda que saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
Em seguida, foi realizada sessão de autógrafos. O livro, impresso pela Juruá Editora, tem apresentação do jurista português Jorge Miranda e prefácio de Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Compareceram ao lançamento o juiz Emílio de Medeiros Viana; a promotora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública; o presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Ricardo César Vieira Madeiro. Também estiveram presentes Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva, membro do Comitê Executivo Estadual de Saúde e advogado do Sistema Unimed, e Dani Esdras Cavalcante Feitosa, defensor público e coordenador do Núcleo de Assistência à Saúde da Defensoria Pública Geral do Ceará.