Desembargador Gomes de Moura participará de encontro de ouvidores no RS

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• 28-09-2015

O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do I Encontro de Ouvidores do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento terá início nesta quarta-feira (30/09), às 14h, e prossegue até o próximo dia 2. A abertura será feita pelo presidente […]

Juiz condena locutor que ofendeu mulher em postagens no Facebook

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• 25-09-2015

O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca de Pereiro (distante 328 km de Fortaleza), condenou um locutor ao pagamento de multa por injúrias contra servidora pública. Ele é acusado de publicar postagens ofensivas contra vítima na rede social Facebook. Segundo o magistrado, “é sabido que essa rede […]

Juizado do Torcedor atuará em dois jogos neste fim de semana

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• 25-09-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (26/09), durante o jogo entre Ceará e Oeste (SP). A partida está marcada para 16h30, na Arena Castelão, na Capital. A juíza platonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. Já […]

Secretário de Finanças do TJCE fala sobre custas judiciais no “Judiciário em Evidência”

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• 25-09-2015

O secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE), Alex Araújo, é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. Ele fala sobre a destinação das custas judiciais, soma das despesas decorrentes da tramitação de um processo. Segundo o secretário, a taxa incide sobre a abertura de processos, recursos e atos praticados pelas […]

Juizado da Mulher padroniza rotinas de trabalho para agilizar processos

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• 25-09-2015

Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve reunida com representantes da Delegacia de Defesa da Mulher da Capital. O objetivo foi estabelecer padrões de procedimentos entre as instituições no atendimento à vítima de violência doméstica. Ficou decidido que o Juizado enviará à Delegacia um roteiro de perguntas para […]

Corregedoria de Justiça prorroga II Ciclo de Inspeções Judiciais

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• 25-09-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará prorrogou o II Ciclo de Inspeções Judiciais nas unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza. Os trabalhos prosseguem até o dia 9 de outubro. Estão sendo fiscalizados virtualmente os processos referentes às unidades do Juizado Cível e Criminal e os relativos às Varas Cíveis e da Fazenda Pública. Para […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 25-09-2015

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, dos Juizados Especiais da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Inácio […]

3ª Vara da Infância entrega 14 mandados de inscrição da sentença de adoção

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• 25-09-2015

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (25/09), 14 mandados de inscrição da sentença de adoção. Os documentos possibilitam novos registros de nascimento para as crianças. A solenidade ocorreu no auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, e foi conduzida pela juíza titular da unidade, Alda Maria Holanda Leite, […]

Projeto de juízes cearenses que beneficia apenados é premiado em Salvador

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• 25-09-2015

Os juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, receberam o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2015, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Os magistrados, titulares respectivamente da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital, representaram o Projeto Reconstruir, idealizado por eles e vencedor na categoria Entidade. A homenagem ocorreu […]

Desembargadora Iracema e ministra do CNJ visitam Mutirão de Negociação Fiscal

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• 25-09-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, visitou na manhã desta sexta-feira (25/09), o I Mutirão de Negociação Fiscal, que está sendo realizado no Centro de Eventos do Ceará. Além da magistrada, também estiveram presentes a corregedora Nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi, o governador Camilo Santana e o prefeito […]