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Candidatos farão capacitação para exercer a função de Juiz Leigo

Candidatos farão capacitação para exercer a função de Juiz Leigo

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  • 29-09-2015
A Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública divulgou a lista de 64 pessoas que participarão do I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo do Poder Judiciário. A função não tem vínculo empregatício ou estatutário, é temporária e precisa de capacitação para exercê-la. Os participantes farão treinamento […]
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Mutirão de Negociação já realizou mais de cinco mil atendimentos

Mutirão de Negociação já realizou mais de cinco mil atendimentos

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  • 29-09-2015
O I Mutirão de Negociação Fiscal promoveu, nesta terça-feira (29/09), aproximadamente 2.007 atendimentos, com dados até às 16h30. Desde que começou, o evento já atendeu por volta de 5.060 pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociação de dívidas contraídas juntas ao Estado ou Município de Fortaleza. A juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, coordenadora das Varas […]
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Mutirão de Negociação realiza mais de mil atendimentos na manhã desta segunda

Mutirão de Negociação realiza mais de mil atendimentos na manhã desta segunda

  • 1043 Visualizações
  • 28-09-2015
O I Mutirão de Negociação Fiscal atendeu, na manhã desta segunda-feira (28/09), 1.063 pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociar dívidas contraídas juntas ao Estado ou Município de Fortaleza. O evento segue até o próximo dia 30, no Centro de Eventos do Ceará. A juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, coordenadora das Varas de Execuções Fiscais […]
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Hapvida deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente

Hapvida deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente

  • 2890 Visualizações
  • 28-09-2015
A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza (JECC), determinou que a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda. custeie tratamento para paciente com doença degenerativa. Além disso, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. De acordo com os autos (nº 0046327-19.2014.8.06.0018), em […]
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Tribunal inicia mutirão de conciliação com processos da Unimed

Tribunal inicia mutirão de conciliação com processos da Unimed

  • 985 Visualizações
  • 28-09-2015
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta segunda-feira (28/09), mutirão de conciliação de processos da Unimed Fortaleza. A força-tarefa está sendo realizada no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, e será concluída nesta terça, dia 29. O coordenador do Núcleo, juiz […]
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Plantão do fim de semana teve habeas corpus negado.

Plantão do fim de semana teve habeas corpus negado.

  • 817 Visualizações
  • 28-09-2015
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que apenas um processo de habeas corpus deu entrada na Justiça de 2º Grau durante o plantão desse fim de semana. O recurso (n° 0001557-58.2015.8.06.0000) foi ajuizado no sábado, dia 26, durante o plantão do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, a defesa […]
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Esmec recebe inscrições para seleção de mestrado até o próximo dia 6

Esmec recebe inscrições para seleção de mestrado até o próximo dia 6

  • 893 Visualizações
  • 28-09-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 6 de outubro, inscrições para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP). O curso é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que atuam no Estado. Serão oferecidas 40 vagas. Os interessados poderão se inscrever no […]
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