Justiça estadual realiza 98 júris em cinco dias

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• 23-09-2015

Juízes da Capital e do Interior realizaram 98 sessões de júri das 135 programadas para a I Semana Estadual do Júri, o que representa 72,95% de aproveitamento. Deste total, 66 foram condenações, 20 absolvições e 11 desclassificações para outro crime. Além disso, 37 sessões não aconteceram por ausência de advogado, defensor público, ou pendências processuais, […]

Escola da Magistratura disponibilizará serviços da unidade móvel do TRE

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• 23-09-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta quinta-feira (24/09), de 8h às 14h, a Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE). Na ocasião, serão oferecidos serviços como emissão de títulos, obtenção da 2ª via e cadastramento no sistema de biometria, entre outros. Servidores do Fórum Clóvis […]

Juiz realizará mutirão para reavaliar necessidade de manutenção de prisões

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• 23-09-2015

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Vara Única da Comarca de Icó (a 358 km da Capital), determinou a realização do I Mutirão Carcerário para o período de 9 a 13 de novembro. A intenção é promover a revisão da legalidade e necessidade de manutenção das prisões provisórias e dos regimes de cumprimento […]

Desembargador Gomes de Moura participa nesta quinta de Encontro de Ouvidorias

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• 23-09-2015

O desembargador Francisco Gomes de Moura, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (24/09), do I Encontro de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). O evento acontecerá a partir das 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, anexo II do TCE, na rua Sena Madureira, nº 1047, […]

Poder Judiciário implantará ferramenta para agilizar troca de informações com TRE-CE

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• 23-09-2015

Magistrados e servidores da Comarca de Fortaleza assistiram à apresentação do módulo “Diretos Políticos”, que faz parte do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ferramenta foi elaborada visando integrar as justiças estadual e eleitoral. A demonstração ocorreu nesta terça-feira (22/09) no Fórum Clóvis […]

Centro Judiciário agenda 432 audiências do Seguro DPVAT

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• 22-09-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (23/09), mais um mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 432 audiências com ações da 17ª e 22ª Varas Cíveis de Fortaleza. A força-tarefa segue até a […]

Tribunal desenvolve sistema para promover maior eficiência em auditorias

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• 22-09-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu Sistema Informatizado de Auditoria (Sisaud) que irá proporcionar economia e eficiência na utilização de recursos, além de promover maior transparência e segurança nas auditorias. A ferramenta está disponível na Intranet do Poder Judiciário. A chefe da Auditora de Controle Interno do Tribunal, Lídia Maria Mendes dos Santos, […]

Unimed é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia para grávida

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• 22-09-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização moral de R$ 30 mil por negar cirurgia para mulher com gravidez ectópica (fora do útero). A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/09), teve a relatoria do desembargador Paulo Ponte. Segundo o magistrado, “a dor e o sofrimento […]

Desembargadores Barbosa e Gladyson receberão nesta quarta Medalha Boticário Ferreira

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• 22-09-2015

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Barbosa Filho e Francisco Gladyson Pontes serão agraciados, nesta quarta-feira (23/09), às 19h30, com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta condecoração da Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade de entrega acontecerá no Plenário da Câmara de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Joaquim Beserra […]

I Mutirão de Negociação Fiscal começa nesta quinta-feira

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• 22-09-2015

Durante os dias 24 a 30 de setembro, os devedores do Estado e do Município de Fortaleza poderão regularizar dívidas de IPTU, ICMS, IPVA, ISS, ITBI, além de multas da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Neste período, acontecerá o I Mutirão de Negociação Fiscal, no Centro de Eventos do Ceará, com a participação […]