Mutirão de Negociação Fiscal é prorrogado e encerrará apenas na sexta-feira, 2

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• 30-09-2015

Em andamento desde o último dia 24, o I Mutirão de Negociação Fiscal tem nova data para terminar. Devedores do Estado e Município que tinha até esta quarta-feira (30/9) para negociar suas dívidas, terão prazo estendido para sexta-feira (2/10). Os trabalhos acontecem no Centro de Eventos do Ceará (CEC), no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, […]

Acusado de tráfico de drogas no bairro Paupina teve habeas corpus negadol

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• 30-09-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Anderson Mateus Lopes dos Santos, preso em flagrante com quase meio quilo de maconha no bairro Paupina, na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Para o magistrado, a prisão deve ser mantida para […]

Instituto Penal Feminino só poderá receber nova interna com a saída de duas outras

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• 30-09-2015

O juiz corregedor dos Presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, estabeleceu, por meio da Portaria nº 08/2015, que o ingresso de presa provisória no Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa deve se efetivar na proporção de um para dois. A Portaria foi publicada nessa terça-feira (29/09). Segundo o magistrado, “uma interna provisória só […]

Vara de Audiência de Custódia passa a intimar advogados por meio eletrônico

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• 30-09-2015

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza passou a utilizar, desde a última segunda-feira (28/09), mais uma medida para agilizar a intimação dos advogados. Além do contato por telefone, que já era realizado, a unidade passou fazer a publicação da pauta de audiências. A iniciativa, que tem o mesmo valor da intimação […]

8.600 contribuintes já foram atendidos no Mutirão de Negociação Fiscal

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• 30-09-2015

O I Mutirão de Negociação Fiscal já atendeu a 8.600 contribuintes durante os sete dias de mobilização no Centro de Eventos do Ceará. Somente nesta quarta-feira (30/09), até às 17h, foram cerca de duas mil pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociação de dívidas contraídas junto ao Estado ou Município de Fortaleza. A juíza Andréa […]

7ª Câmara Cível determina a remoção de presos em situação irregular das delegacias da Capital

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• 29-09-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (29/09), que o Estado remova, no prazo de cinco meses, todos os presos que estão em situação irregular nas Delegacias de Polícia da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza. Devem permanecer somente os detentos que se encontram em situação de […]

Justiça determina sequestro dos bens do ex-vereador Leonelzinho Alencar

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• 29-09-2015

O juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu denúncia contra o ex-vereador Leonel Alencar Júnior e determinou o sequestro de seus bens. Leonelzinho e outras 18 pessoas estão sendo acusadas do crime de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “Os depoimentos prestados pelos denunciados e testemunhas na […]

Juizado do Torcedor atua nesta terça-feira na Arena Castelão

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• 29-09-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (29/09), durante o jogo entre Ceará e Luverdense (MT) pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 21h, na Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza platonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, e do Juizado do […]

“Sorriso Largo de Criança” recebe doações até o próximo dia 3

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• 29-09-2015

As doações de brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança” se encerram no próximo dia 3 de outubro. A arrecadação é realizada na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria Geral da Justiça. A entrega dos presentes será feita no dia 6 de outubro, no 23º Batalhão de […]

Juiz condena acusados por tráfico de drogas no bairro José Walter

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• 29-09-2015

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou Antônio Sérgio Mendes Lima e Adailton Sousa da Costa por tráfico de drogas. Segundo o magistrado, “as provas dos autos demostram satisfatoriamente que os réus praticaram o crime”. Adailton foi condenado a sete anos de reclusão, […]