Juiz condena acusados de roubo em Camocim a mais de seis anos de prisão

• 1576 Visualizações
• 05-11-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, condenou, nesta quinta-feira (05/11), Jefferson Fernandes de Oliveira e Romário Gomes dos Santos por roubo exercido com grave ameaça realizado naquele município, distante 379 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a seis anos e dez meses de reclusão e a seis […]

Inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa seguem até o próximo dia 13

• 803 Visualizações
• 05-11-2015

A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do do Ceará (TJCE) promoverá curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. A iniciativa será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e a organização não governamental Terre des hommes. A capacitação ocorrerá na Esmec nos dias 16, 17 e 19 […]

Negada liberdade para acusado de traficar cocaína na Barra do Ceará

• 953 Visualizações
• 05-11-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus Martins de Sousa, preso em flagrante com 35 trouxinhas de cocaína e um revólver calibre 38 no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. A relatoria é da desembargadora Maria Edna Martins. A magistrada explicou que “o paciente [acusado] enfrenta […]

Mutirões da Unimed, Hapvida e TIM alcançam índice de 64,58% de acordos

• 1059 Visualizações
• 05-11-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou três mutirões de conciliação envolvendo processos dos planos de saúde Hapvida e Unimed, além da operadora de telefonia TIM. Os trabalhos aconteceram no período de 29 de setembro a 20 de outubro. Do total das 126 […]

Cagece deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento

• 1018 Visualizações
• 05-11-2015

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização moral de R$ 50 mil aos pais de criança que morreu em decorrência de afogamento em cisterna. Além disso, terá de pagar pensão mensal para o casal. A […]

Presidente do Tribunal recebe propostas para alterar gestão de documentos

• 969 Visualizações
• 04-11-2015

A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na tarde desta quarta-feira (04/11), com integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No encontro, foram entregues propostas de alteração nas normas de gestão de documentos do Poder Judiciário. Os documentos agora deverão ser transformados em resolução […]

Justiça cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora

• 1894 Visualizações
• 04-11-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o cancelamento da penhora de um pequeno imóvel rural localizado no Município de Pereiro, distante 328 km de Fortaleza. Com a medida, a proprietária poderá permanecer no local com a família. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/11), teve como relatora a desembargadora Lira Ramos […]

Fórum Clóvis Beviláqua doa mais de 14 toneladas de material reciclável

• 1003 Visualizações
• 04-11-2015

Desde o início da parceria com a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, em setembro de 2013, o Fórum Clóvis Beviláqua já doou 14.119 kg de material reciclável à entidade. Somente este ano, o número foi de 3.046 kg. Os dados são da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Carlos […]

IV Mutirão DPVAT obtém 45% de êxito em conciliações

• 933 Visualizações
• 04-11-2015

O mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua na última semana, obteve 45% de êxito nas audiências. Essa foi a quarta edição da força-tarefa este ano. De 26 a 29 de […]

TJCE firma convênio para inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho

• 871 Visualizações
• 04-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e o governador do Estado, Camilo Santana, firmaram termo de cooperação para inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (04/11), no auditório do Palácio da Abolição. O convênio faz parte das ações do Pacto […]