2ª Câmara Criminal nega liberdade para 2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de comercializar anabolizantesacusado de comercializar anabolizantes

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• 04-11-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (03/11), habeas corpus para Felipe Teixeira Dobel Benigno, preso em flagrante por falsificação e comercialização de produtos anabolizantes. O relator do caso, juiz convocado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que o crime em questão “é daqueles que merecem uma maior […]

Comarca de Caucaia obtém 147 acordos no mutirão do Seguro DPVAT

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• 04-11-2015

Juízes das Varas Cíveis da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizaram mutirão de conciliação e instrução de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram obtidos 147 acordos das 216 audiências feitas durante os quatro dias da força-tarefa, que aconteceu de 26 […]

Prorrogadas até 30 de novembro inscrições para mestrado da Esmec

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• 04-11-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) informa que foram prorrogadas, até 30 de novembro, as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. A prorrogação atende a inúmeras solicitações de candidatos que estão organizando a documentação, sobretudo a inserção de currículos na plataforma Lattes e a conclusão do […]

Reivindicações de servidores da saúde serão analisadas pelo prefeito de Paraipaba

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• 04-11-2015

O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, nesta quarta-feira (04/11), audiência de conciliação entre os representantes da Prefeitura de Paraipaba e o Sindicato dos Servidores Públicos do município, a 93 km da Capital. O Sindicato apresentou a pauta de reivindicações dos servidores que atuam na área de […]

Corregedoria, Fórum e Grupo de Auxílio definem ações para baixar taxa de congestionamento

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• 03-11-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará apresentou, nesta terça-feira (03/11), a relação de unidades que deverão ser contempladas pela atuação do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. A apresentação ocorreu em reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foi entregue o ofício nº 5.059/2015, no qual […]

TJCE registra três habeas corpus e um agravo de instrumento durante plantões

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• 03-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou três habeas corpus e um agravo de instrumento durante plantões desse fim de semana e feriados. Nenhum dos pedidos foi atendido. Na sexta-feira (30/10), ponto facultativo em virtude do feriado do Dia do Servidor Público, a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha negou habeas corpus […]

Justiça condena acusados de tráfico de drogas a dez anos de prisão

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• 03-11-2015

Os acusados Antônio Quintino Soares, William Rodrigues Feitosa e Ingrid Cibele Gomes Lima foram condenados a dez anos de reclusão por crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. A ré Ingrid teve a pena reduzida em seis meses pela atenuante da menoridade relativa. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula […]

Definida competência da Secretaria das Varas de Execução Penal

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• 03-11-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, estabeleceu a composição e a competência da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição IV, que atenderá da 1ª à 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1.068/2015, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (29/10). […]

Irmãs que tiveram casa incendiada devem ser indenizadas

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• 03-11-2015

A Empresa Schneider Eletric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos deve pagar R$ 10 mil de danos morais para duas irmãs que tiveram casa incendiada no bairro Tiradentes, em Juazeiro do Norte. Além disso, receberão indenização material a ser apurada na fase de liquidação de sentença. A decisão é da 4ª Câmara Cível […]

1ª Vara de Maranguape inicia correição interna no próximo dia 9

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• 03-11-2015

A juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 9 a 23 de novembro. De acordo com a medida, o atendimento ao público será mantido normalmente durante os trabalhos correicionais. O objetivo é […]