Comarca de Itapipoca realiza mutirão de audiências criminais

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• 19-11-2015

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, a 145 km de Fortaleza, realizou na última quarta-feira (18/11), no Fórum Dr. José Airton Teixeira, um mutirão de audiências criminais. A iniciativa teve o objetivo de proporcionar maior celeridade na tramitação dos processos. Foram realizadas 21 audiências, das quais resultaram em 15 transações penais […]

Tribunal receberá certificado de sustentabilidade na área energética

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• 19-11-2015

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte participará, na tarde desta sexta-feira (20/11), da premiação “Ecoelce Reverse Power”, promovida pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O evento reúne instituições possuidoras de projetos que trocam resíduos por bônus na conta de energia elétrica. A solenidade ocorrerá às 16h, no Hotel Novotel, em Fortaleza. O magistrado representará o […]

Pleno do TJCE abre processo administrativo contra o desembargador Francisco Pedrosa

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• 19-11-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/11), abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a utilização do veículo disponibilizado ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. A sessão foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale. A desembargadora, relatora do caso, votou favorável à abertura do PAD. A magistrada […]

Ceará já agendou 8,8 mil audiências para Semana da Conciliação

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• 19-11-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou, até o final da manhã desta quinta-feira (19/11), 8.889 audiências para a X Semana Nacional da Conciliação, programada para 23 a 27 de novembro. As inscrições para agendamento de audiências serão encerradas às 18h desta sexta-feira (20/11). Advogados e partes interessados em incluir processos na pauta de […]

Curso no Fórum aborda legislação e técnicas de mediação e conciliação

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• 19-11-2015

O “Curso de Técnicas de Mediação e Conciliação” ocorreu nesta quinta-feira (19/11), no 1º Salão do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua. Os facilitadores foram os professores Lilia Maia Sales e Gustavo Raposo Feitosa, que abordaram, respectivamente, técnicas e legislação sobre o tema. Participaram servidores que atuam com conciliação e mediação no Poder Judiciário. O evento […]

Solenidade nesta sexta-feira oficializa posse do desembargador Durval Aires na ACL

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• 19-11-2015

O presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Durval Aires Filho, será empossado solenemente nesta sexta-feira (20/11), às 9h, como membro vitalício da Academia Cearense de Letras (ACL). O evento ocorrerá no auditório da instituição, na rua do Rosário, nº 1, Centro de Fortaleza. A saudação ao novo imortal […]

Decretada prisão preventiva de acusados de traficar 1.202 pílulas de ecstasy

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• 19-11-2015

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de Djacir Alves de Paula Junior, Anderson Linhares Matos, Tales Iuri Hagn, Dominick Costa Melo, Davi Saraiva Benigno, Michael Romário Vasconcelos França e Márcia Ferreira Sousa pelos crimes de tráfico de drogas e associação para […]

Judiciário firma acordos para inserção de apenados no mercado de trabalho

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• 18-11-2015

O Judiciário cearense firmou, nesta quarta-feira (18/11), parcerias com os municípios de Caucaia e Maracanaú para a inserção de cumpridores de penas alternativas no mercado de trabalho. A solenidade de assinatura dos convênios de cooperação entre as partes ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, e foi conduzida pela juíza Maria das Graças Almeida de […]

Processos da AMC serão incluídos na pauta da Semana da Conciliação

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• 18-11-2015

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vai participar da X Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 23 a 27 de novembro. Servidores das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital estarão durante os cinco dias da força-tarefa no auditório Floriano Benevides, no Fórum Clóvis Beviláqua, recebendo […]

Justiça autoriza transexual a mudar nome em certidão de nascimento

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• 18-11-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que autorizou uma transexual a realizar mudança de nome no registro civil de nascimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/11), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça de Miranda. De acordo com a magistrada, “a sociedade deve respeitar a diversidade […]