TJCE registra entrada de dois processos durante plantão nesta quarta-feira

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• 06-01-2016

Durante plantão nesta quarta-feira (06/01), a desembargadora Helena Lúcia Soares deixou de conhecer um habeas corpus e um agravo de instrumento. O agravo de instrumento tratava de um pedido de liberação de mercadoria apreendida. Já o habeas corpus era relativo a acusado de infringir a Lei de Drogas (nº Lei 11.343/06), o Estatuto de Desarmamento […]

Três habeas corpus ingressam no Tribunal de Justiça

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• 05-01-2016

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira analisou, nesta terça-feira (05/01), três habeas corpus durante plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um dos processos era referente a crime de lesão corporal, que foi  redistribuído por ausência de documentação indispensável para apreciação do caso. A desembargadora também analisou um pedido de liberdade relativo ao delito […]

Oito habeas corpus são registrados em plantão do TJCE; nenhum preso é liberado

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• 04-01-2016

 Entre os dias 30 de dezembro e 3 de janeiro, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou oito pedidos de habeas corpus. Destes, quatro foram negados e o restante não foi julgado por falta de documentos ou pelo fato de o magistrado plantonista não reconhecer necessidade de urgência no caso. Nenhum […]

TJCE registra entrada de nove processos durante plantão dessa terça-feira

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• 30-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de nove processos durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (29/12). O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo apreciou dois mandados de segurança e cinco habeas corpus. As duas outras ações foram redistribuídas. Os mandados de segurança se referem a dois pedidos liminares ajuizados por candidatos […]

Tribunal registra três habeas corpus durante plantão nessa segunda-feira

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• 29-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou três habeas corpus durante o plantão dessa segunda-feira (28/12). O desembargador plantonista Inácio de Alencar Cortez Neto indeferiu todos os pedidos. Em um dos casos, o pedido de habeas corpus foi em favor de Bruno Feijão Rodrigues, preso em flagrante no dia 25 deste mês após tentar […]

TJCE recebe 14 pedidos de habeas corpus em cinco dias de plantão

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• 28-12-2015

Entre os dias 24 e 28 de dezembro, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 14 pedidos de habeas corpus. Além disso, no plantão desse domingo (27), foi registrado também um pedido de indulto de Natal em favor de Joel da Silva Costa, preso desde 3 de março […]

Presidente do TJCE lamenta morte do desembargador aposentado José Maria de Melo

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• 26-12-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve no Palácio da Justiça neste sábado (26/12) para acompanhar o velório do desembargador aposentado José Maria de Melo. Ela lamentou a morte do amigo. “A magistratura cearense está de luto. Perdemos um grande magistrado e líder. Ele foi um excelente empreendedor e […]

Velório do desembargador aposentado José Maria de Melo ocorre no TJCE

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• 26-12-2015

O velório do desembargador aposentado José Maria de Melo está sendo realizado, nesse sábado (26/12), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A missa de corpo presente será às 15h na Capela Nossa Senhora de Fátima, que fica no 1º andar. Em seguida, às 17h, haverá o sepultamento no Cemitério Parque da Paz, […]

Oito habeas corpus são registrados pelo Tribunal de Justiça do Ceará durante plantão

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• 23-12-2015

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de oito habeas corpus nessa terça-feira (22/12). Seis pedidos foram negados, um foi para redistribuição e outro encaminhado para o Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. O responsável pelo plantão foi o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Em um dos processos (0002000-09.2015.8.06.0000), o […]

Principais ações da Justiça estadual são destaque em edição especial do “Judiciário em Evidência”

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• 23-12-2015

As principais ações da Justiça cearense em 2015 são destaque em edição especial do “Judiciário em Evidência”. Entre as realizações da atual gestão, que tem à frente da desembargadora Iracema Vale, estão medidas para reduzir o acervo e acelerar o trâmite de processos, tornando a prestação dos serviços cada vez mais eficiente. O “Mutirão de […]