Notícias

TJCE registra cinco habeas corpus e dois agravos durante plantão

TJCE registra cinco habeas corpus e dois agravos durante plantão

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de sete processos ao longo dessa segunda-feira (21/12). Foram três habeas corpus negados, além de dois redistribuídos. Houve ainda concessão de um agravo de instrumento e redistribuição de outro. O responsável pelo plantão foi o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Os habeas […]
Tribunal de Justiça registra entrada de oito processos durante plantão do fim de semana

Tribunal de Justiça registra entrada de oito processos durante plantão do fim de semana

Oito processos ingressaram no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante o último fim de semana. No sábado (19/12), o desembargador Emanuel Leite Albuquerque deixou de apreciar o pedido habeas corpus (nº 0001981-03.2015.8.06.0000) por não verificar a presença da imprescindível urgência que autorizaria sua apreciação, durante plantão judiciário. De acordo com despacho […]
Varas do Júri de Fortaleza sorteiam jurados que atuarão em 2016

Varas do Júri de Fortaleza sorteiam jurados que atuarão em 2016

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta sexta-feira (18/12), novos jurados para atuar nos julgamentos da Capital que ocorrerão em 2016. Os sorteios aconteceram durante sessão realizada no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram sorteados 125 jurados, sendo 25 para cada unidade. Destes, sete participarão de cada julgamento. […]
Servidores concluem seminário sobre auditoria de controle interno

Servidores concluem seminário sobre auditoria de controle interno

A Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (18/12), o V Seminário Anual de Auditoria do Poder Judiciário. A capacitação começou nessa quinta, dia 17, e teve como propósito atualizar os servidores que atuam na área. Segundo o chefe do departamento, Leonel Gois Lima Oliveira, o objetivo […]
Magistrados atuarão em regime de plantão no recesso natalino

Magistrados atuarão em regime de plantão no recesso natalino

Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão neste sábado (19/12), e durante o recesso forense, que terá início no domingo (20/12) e segue até o próximo dia 6. No dia 7 de janeiro, as atividades retornam à normalidade em todas as unidades do Poder Judiciário. A suspensão do expediente forense e administrativo foi determinado […]
Corregedoria da Justiça realiza 317 inspeções em 2015

Corregedoria da Justiça realiza 317 inspeções em 2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realizou 317 inspeções em 2015. Foram fiscalizadas 149 unidades judiciárias e 168 cartórios na Capital e Interior do Estado. Os trabalhos, realizados em nove ciclos, tiveram início em março e foram concluídas na primeira semana de dezembro. “Trabalhamos com o objetivo de corrigir irregularidades ou omissões encontradas para […]
Juiz cria cadastro de advogados dativos para Comarca de Frecheirinha

Juiz cria cadastro de advogados dativos para Comarca de Frecheirinha

O juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela Vara da Comarca de Frecheirinha, a 285 km de Fortaleza, instituiu o cadastro de advogados dativos e voluntários. Eles atuarão como defensor dativo em processos da unidade judiciária. A iniciativa consta na Portaria nº 8/2015, publicada no Diário Justiça dessa quarta-feira (16/12). Segundo o documento, não havendo […]
Prática adotada pela 39ª Vara Cível agiliza atendimento de solicitações do público

Prática adotada pela 39ª Vara Cível agiliza atendimento de solicitações do público

A 39ª Vara Cível de Fortaleza vem adotando uma medida para agilizar o atendimento de solicitações do jurisdicionado que comparece à unidade. A prática foi implantada pelo titular da Vara, juiz Zanilton Batista de Medeiros, desde que a unidade entrou em funcionamento, em janeiro deste ano. Em consequência, foram atendidas 683 solicitações durante o ano. […]