Mutirão programado para fevereiro agilizará audiências de custódia

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• 21-01-2016

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza terá o apoio de um mutirão no período de 15 de fevereiro a 4 de março próximos. A inciativa foi decidida nesta quinta-feira (21/01), durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora do projeto Audiência de Custódia no […]

Fórum de Camocim será fechado a partir das 14h desta sexta-feira para dedetização

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• 21-01-2016

O diretor do Fórum da Comarca de Camocim, Antônio Washington Frota, comunica que, a partir das 14h desta sexta-feira (22/01), o Fórum será fechado para realização de dedetização pela Secretaria de Saúde do Município de Camocim, a 347 Km de Fortaleza. O magistrado, que também é o titular da 2ª Vara da Comarca, informa que […]

Justiça nega liberdade para acusado de latrocínio

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• 21-01-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Romário Moreno Gonçalo Araripe, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) contra Filip Emiel Julia Janssens. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Para a magistrada, o juiz condutor do processo não foi negligente ou desidioso, […]

Decretada prisão preventiva de acusado de matar jovem após briga em festa

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• 21-01-2016

A juíza Adriana da Cruz Dantas, em respondência pela Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza, decretou na tarde desta quinta-feira (21/01), a prisão preventiva do agente penitenciário Renílson Garcia Araújo Lima. Ele é acusado de matar Johnny Moura Melo com um tiro na cabeça, no dia 27 de dezembro de 2015, na […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Flamengo nesta quinta-feira

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• 21-01-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira (21/01), durante o jogo amistoso entre Ceará e Flamengo, pela Taça Asa Branca. A partida está marcada para 20h30, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do Torcedor […]

Grupo de Auxílio movimenta mais de 166 mil processos no Fórum

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• 21-01-2016

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC) realizou, entre março e dezembro de 2015, a movimentação de 166.579 processos que tramitam nas varas e juizados de Fortaleza. Destes, 11.281 foram julgados e outros 30.229 foram baixados, ou seja, foram arquivados, transitaram em julgado ou foram remetidos ao Tribunal […]

TJCE abre diálogo com novos gestores do sistema de justiça

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• 20-01-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, na noite dessa terça-feira (19/01), os novos gestores da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE). O intuito do encontro foi abrir oficialmente o diálogo entre as […]

Justiça condena Banco do Brasil por fraude em financiamento de veículo

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• 20-01-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil de indenização moral para aposentada que teve veículo vendido indevidamente para outra pessoa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (20/01), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Para o magistrado, ficou demonstrado na […]

Negada liberdade para acusado de traficar drogas em Fortaleza

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• 20-01-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Noé de Paula Moreira, preso em flagrante com 525g de maconha em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo os autos, no dia 4 de novembro de 2014, policiais civis receberam informações anônimas sobre […]

Curso de Conciliação e Mediação prossegue no próximo dia 27 com aulas presenciais

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• 20-01-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário divulgou a relação dos 41 aprovados na 1ª etapa (40 aulas online) do Curso de Mediação e Conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação objetiva preparar profissionais para atuarem de forma preventiva, utilizando os métodos alternativos de […]