Varas do Júri de Fortaleza proferem 1.115 sentenças em 2015

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• 01-02-2016

As cinco varas do Júri da Comarca de Fortaleza somaram, em 2015, 1.115 sentenças, 3.470 decisões interlocutórias e 6.754 despachos proferidos. Além disso, foram realizadas 1.793 audiências e movimentados 2.941 processos nas unidades durante o período. Os dados são do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza titular da 5ª Vara, Valência Maria […]

Juízes julgam 1.199 processos em Juazeiro do Norte

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• 01-02-2016

Magistrados do Grupo de Descongestionamento Processual do Interior julgaram 1.199 processos na Comarca de Juazeiro do Norte, a 491 Km de Fortaleza, entre os dias 18 e 22 de janeiro. Além disso, proferiram 337 despachos e 54 decisões interlocutórias. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do […]

Proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro no Carnaval de Itaiçaba

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• 01-02-2016

O juiz Domingos José da Costa expediu portaria disciplinando a comercialização de bebidas no Município de Itaiçaba, a 164 km da Capital, durante o período de Carnaval. Segundo a medida, está proibida a venda de qualquer bebida em garrafas de vidro, bem como o uso de copos da mesma natureza. Conforme o magistrado, que é […]

Cliente deve receber R$ 20 mil do Bradesco por cobrança indevida

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• 01-02-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar R$ 20 mil de indenização moral para servidor público que recebeu cobrança após quitar débito. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gladyson Pontes. Para o magistrado, “restou provado haver o servidor […]

Juiz Cléber de Castro assume titularidade da 16ª Vara de Família

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• 29-01-2016

O juiz Cléber de Castro Cruz assumiu, na manhã desta sexta-feira (29/01), a titularidade da 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, disse que era um prazer receber mais um colega […]

Desembargador Gladyson Pontes destaca a importância da qualificação para mediadores

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• 29-01-2016

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta sexta-feira (29/01), do encerramento das aulas presenciais dos curso de Mediação e Conciliação. A capacitação teve início nessa quarta, dia 27, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O […]

Judiciário lança jornal e revista em formato online

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• 29-01-2016

Nada mais de impressões. A partir de agora, o “Jornal do Judiciário” e a “Judiciário em Revista”, duas das principais publicações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terão versões apenas digitais. Além de enviadas por e-mail para autoridades, jornalistas, advogados, promotores, defensores, juízes, desembargadores etc, as duas mídias estarão disponíveis para leitura e download […]

Comarca de Itapajé disciplina o cumprimento de penas dos condenados

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• 29-01-2016

A juíza Juliana Porto Sales disciplinou o cumprimento de penas impostas aos réus em regime aberto e semiaberto na Comarca de Itapajé (a 122 km de Fortaleza). A determinação consta na Portaria nº 2/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (28/01). De acordo com a medida, enquanto a Secretaria da Justiça e Cidadania do […]

3ª Vara da Comarca de Iguatu inicia correição na próxima segunda-feira

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• 29-01-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, determinou a realização de correição interna na unidade. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (1º/02) e seguem até o dia 5 de fevereiro. Eventuais audiências agendadas para o período continuam mantidas. A medida leva em conta o provimento nº […]

Balanço dos trabalhos para reduzir processos no Interior é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 29-01-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz um balanço da atuação do Grupo de Auxílio para Descongestionamento de Processos no Interior durante o ano de 2015. O entrevistado é o coordenador dos trabalhos, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Segundo o magistrado, foram julgados mais de 11 mil processos e proferidos mais de 700 despachos […]