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Instituído Grupo de Trabalho para apresentar relatório sobre o projeto Audiência de Custódia

Instituído Grupo de Trabalho para apresentar relatório sobre o projeto Audiência de Custódia

  • 1824 Visualizações
  • 04-02-2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho para apresentar relatório detalhado sobre o projeto Audiência de Custódia. O objetivo é expandir o projeto no âmbito do Poder Judiciário estadual. A designação consta na Portaria nº 136/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (03/02). O Grupo será coordenado pela […]
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Varas de Registros Públicos julgam 1. 690 ações

Varas de Registros Públicos julgam 1. 690 ações

  • 4527 Visualizações
  • 04-02-2016
Mil seiscentos e noventa decisões proferidas, 5.931 despachos e 1.246 processos movimentados. Esses foram os números das duas Varas de Registros Públicos de Fortaleza em 2015, segundo dados do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. Para a titular da 2ª Vara de Registros Públicos, Sílvia Soares de Sá Nóbrega, os números atingidos pelas unidades […]
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5ª Vara da Infância inicia mutirão para analisar processos de jovens infratores

5ª Vara da Infância inicia mutirão para analisar processos de jovens infratores

  • 2199 Visualizações
  • 03-02-2016
A 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza analisa, a partir desta quarta-feira (03/02), atos infracionais de adolescentes internados em centros socioeducativos da Capital. Serão avaliadas, ao todo, 104 ações selecionadas pela Defensoria Pública estadual. O juiz auxiliar Fernando Pacheco, em respondência pela unidade, é o responsável pela força-tarefa. Os casos em análise […]
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Centro de Convivência do Servidor e Fórum de Fortaleza têm postos de atendimento ao eleitor

Centro de Convivência do Servidor e Fórum de Fortaleza têm postos de atendimento ao eleitor

  • 3312 Visualizações
  • 03-02-2016
Servidores do Poder Judiciário contam com duas opções para usufruir, de maneira mais cômoda, dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). É que a Justiça Eleitoral disponibilizou um posto de atendimento ao eleitor no Centro Administrativo do Cambeba e outro Fórum Clóvis Beviláqua. O intuito é facilitar o atendimento aos servidores públicos e […]
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TJCE emite decisão sobre pleitos apresentados por Oficiais de Justiça

TJCE emite decisão sobre pleitos apresentados por Oficiais de Justiça

  • 2056 Visualizações
  • 03-02-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão designada para intermediar negociações com representantes dos servidores do Judiciário estadual, emitiu decisão sobre demandas apresentadas pela categoria dos Oficiais de Justiça. Os pedidos foram apresentados pelos representantes dos servidores em reunião realizada no último dia 22 de janeiro. O TJCE reafirma que, dentre […]
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Varas de Família da Capital julgam mais de 20 mil processos em 2015

Varas de Família da Capital julgam mais de 20 mil processos em 2015

  • 2097 Visualizações
  • 03-02-2016
As dezoito Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua proferiram 20.075 sentenças em 2015. Além disso, das 17.224 audiências agendadas, 15.820 foram efetivadas ao longo do ano. Já as decisões interlocutórias somaram 10.023, enquanto o número de despachos realizados pelas varas chegou a 66.495. Ao todo, foram movimentados 22.357 processos. Os dados são do Departamento […]
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Tribunal declara facultativo o expediente da segunda-feira de Carnaval

Tribunal declara facultativo o expediente da segunda-feira de Carnaval

  • 4433 Visualizações
  • 03-02-2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou, para todos os servidores do Judiciário, ponto facultativo o expediente da segunda-feira de Carnaval (08/02). A medida consta na Portaria nº 116/2016, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira, dia 2. Ainda de acordo com o documento, o expediente da Quarta-Feira de Cinzas, dia 10, […]
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Esmec recebe até o próximo dia 16 inscrições para o curso Novo Processo Civil

Esmec recebe até o próximo dia 16 inscrições para o curso Novo Processo Civil

  • 1810 Visualizações
  • 03-02-2016
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai sediar mais uma edição do curso “Novo Processo Civil Brasileiro”. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 16. Estão sendo disponibilizadas vagas para magistrados, servidores do Judiciário, estudantes de Direito e o público em geral. A qualificação será dividida em dois módulos: “Teoria Geral […]
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