“Judiciário em Evidência” apresenta resultados do programa que monitora a Taxa de Congestionamento

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• 12-02-2016

Os resultados alcançados pelo Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento de Processos, instituído em outubro de 2015 pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), são destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. O convidado é Valdir Almeida Filho, secretário Judiciário. O entrevistado explica que para medir a taxa de congestionamento é preciso somar as […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 12-02-2016

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e Criminais da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste sábado (13/02) e no domingo (14/02). TRIBUNAL No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz convocado Antônio Pádua Silva e o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão das 12h […]

Grávida vítima de erro em resultado de exame receberá R$ 30 mil de indenização

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• 11-02-2016

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crato (a 527 km da Capital) condenou o Estado a pagar R$ 30 mil de indenização para advogada que foi diagnosticada com doença grave devido a erro em resultado de exame feito em laboratório público. A decisão foi publicada no Diário […]

Coordenadoria da Infância e STDS discutem ações para capacitar jovens infratores

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• 11-02-2016

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quinta-feira (11/02), com representantes da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS). Na ocasião, foram apresentadas e discutidas várias ações da STDS para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado. Entre elas, as parcerias realizadas […]

Programa de Apadrinhamento é apresentado a instituições de acolhimento de Fortaleza

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• 11-02-2016

Representantes de cerca de 20 instituições de acolhimento de Fortaleza participaram, na tarde desta quinta-feira (11/02) no Fórum Clóvis Beviláqua, de um encontro para conhecer o funcionamento do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes. Para a psicóloga Carolina Rocha, do abrigo “O Pequeno Nazareno”, a criação do programa é importante para formalizar e ampliar […]

Grupo de Auxílio reforça pesquisas de antecedentes para Vara de Audiências de Custódia

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• 11-02-2016

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC) disponibilizou 23 servidores para pesquisarem antecedentes criminais junto à Central de Apoio à Área Criminal (CIAAC). O objetivo é agilizar os trabalhos da Vara Única de Audiências de Custódia da Capital. Com duração de dois dias, a ação foi iniciada nesta […]

2ª Vara de Aracati inicia correição interna no próximo dia 15

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• 11-02-2016

A juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, titular da 2ª Vara da Comarca de Aracati, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 15 a 29 de fevereiro. O objetivo é a atualização de todos os feitos em tramitação na referida Vara, visando à eventual retificação dos mapas estatísticos. De […]

Aprovados em concurso de juiz escolhem nesta sexta comarcas onde irão atuar

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• 11-02-2016

Os 76 aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhem, nesta sexta-feira (12/02), as comarcas de Entrância Inicial onde assumirão as funções. O ato ocorrerá a partir das 10h, durante sessão pública no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A ordem de […]

Preso em flagrante vendendo crack é condenado a seis anos de reclusão

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• 11-02-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou a seis anos de prisão o réu Raimundo Gleidson Marques Lima pelo crime de tráfico de entorpecentes. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. “Frise-se que não é necessário, para caracterizar o tráfico, que […]

Comarca de Santana do Cariri terá Núcleo de Conciliação Permanente

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• 10-02-2016

O juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri (a 559 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará […]