Varas de Tráfico da Capital proferem 1.747 sentenças em 2015

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• 05-02-2016

Processar e julgar os delitos decorrentes do tráfico ilícito e do uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física e/ou psíquica. Essas são as competências das Varas de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Ao todo, os juízes das três unidades proferiram 1.747 sentenças e movimentaram 2.639 processos no ano passado. “Esses […]

Sessão pública definirá comarcas de aprovados em concurso para juiz

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• 05-02-2016

Será realizada, na próxima sexta-feira (12/02), sessão pública para a escolha das atuais comarcas vagas de provimento inicial para onde os 76 aprovados em concurso de juiz substituto devem seguir. A previsão é que a posse dos novos magistrados aconteça no próximo dia 25, durante Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão […]

Presidente do TJCE determina medidas para reduzir despesas no Judiciário

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• 04-02-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, apresentou, nesta quinta-feira (04/02), durante reunião do Órgão Especial, as medidas que serão adotadas pela atual gestão, com o objetivo de reduzir as despesas de custeio do Poder Judiciário. Também foi enviado ofício circular para todos os magistrados para ciência das dificuldades. A […]

Negado pedido de liberdade a preso com 2,1 kg de cocaína

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• 04-02-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Vilberto Marques Leite Júnior, preso em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com o magistrado, o réu “foi preso em […]

Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes nas festas do Carnaval de Fortaleza

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• 04-02-2016

Durante o Carnaval, crianças e adolescentes de até 16 anos estão proibidos de frequentar bailes públicos, boates, discotecas e festas em geral desacompanhados dos pais ou responsável. Mesmo em blocos infantis, crianças até 12 anos deverão estar acompanhados. A medida consta na Portaria nº 3/2016, publicada nessa quarta-feira (03/02), assinada pela juíza Mabel Viana Maciel, […]

Prefeito de Paraipaba afirma que não dará reajuste salarial para servidores

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• 04-02-2016

O prefeito de Paraipaba, Carlos Henrique Azevedo, afirmou que não tem condições financeiras para conceder reajuste salarial aos servidores que atuam na área de saúde. A declaração foi dada nessa quarta-feira (03/02), durante audiência de conciliação presidida pelo desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O reajuste é uma […]

Comissão do TJCE recebe representantes do Sindjustiça

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• 04-02-2016

A Comissão designada para intermediar negociações com representantes dos servidores do Judiciário estadual, criada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça) para ouvir reivindicações da categoria. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (04/02), na Secretaria de Gestão de Pessoas, no […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de falsificar documentos de veículos

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• 04-02-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Fernando Santana, acusado de falsificar documentos de veículos roubados. Ele foi preso em flagrante no dia 15 de junho do ano passado, no bairro Parque Jerusalém, em Fortaleza. Na manhã do flagrante, policiais realizavam diligências próximo à residência […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado no jogo entre Ceará e Tiradentes

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• 04-02-2016

O Juizado do Torcedor estará presente na partida entre Ceará e Tiradentes, válida pela primeira fase do Campeonato Cearense. O jogo será neste sábado (06/02), às 16h, no estádio Presidente Vargas. O plantão terá à frente o juiz José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 30ª Vara Cível. A […]

Corregedoria da Justiça uniformiza ações referentes a adolescentes

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• 04-02-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu, nessa quarta-feira (03/02), o Provimento nº 2/2016, que regulamenta procedimento referente a registro e autuação de processos disciplinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas comarcas do Estado. O objetivo é uniformizar ações relacionadas à infância e juventude perante as unidades judiciárias do Ceará. Segundo […]