Juizado do Torcedor atua em jogo entre Fortaleza e Botafogo (PB) nesta terça-feira

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• 23-02-2016

O Juizado do Torcedor fará plantão nesta terça-feira (23/02), a partir das 21h30 horas, no estádio Arena Castelão, na Capital. Na ocasião, haverá o jogo entre Fortaleza e Botafogo (PB), válido pela Copa do Nordeste. À frente dos trabalhos, estará o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da […]

Acusados de tráfico de drogas são condenados a sete anos de prisão

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• 23-02-2016

Os acusados Luciana Martins Pereira e Antônio Wanderson de Sousa, ambos acusados de tráfico de drogas, foram condenados a sete anos de reclusão. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Eles foram presos em flagrante no dia 9 de abril de 2015, […]

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar policial do Raio

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• 23-02-2016

O réu Gabriel Alves de Lima, acusado de matar o policial militar lotado no Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), Augusto Huebster Rabelo Félix, de 27 anos, e o idoso José Vilemar de Freitas, de 83 anos, teve a prisão preventiva decretada na tarde desta segunda-feira (22/02). De acordo com […]

Coordenadoria da Mulher realiza ações de combate à violência doméstica

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• 23-02-2016

O combate à violência contra a mulher foi tema constante de debates e ações no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o ano de 2015. Por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram realizadas diversas ações de esclarecimento acerca do assunto, com a lei Maria da Penha. […]

Portaria regulamenta fornecimento de informações sobre produtividade mensal de magistrados

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• 23-02-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou portaria regulamentando o fornecimento das informações referentes ao “Módulo de Produtividade Mensal”, substituindo a estatística “Justiça Aberta”, que era manual. O documento estabelece os procedimentos que devem ser adotados para o levantamento e o acompanhamento mensal dos dados de produtividade dos magistrados […]

Juíza participa de Fórum Nacional de Alternativas Penais na Bahia

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• 22-02-2016

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, vai participar da 2ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O encontro acontece entre os dias 24 e 27 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e terá como tema “Audiência de Custódia […]

Varas Cíveis de Fortaleza proferem 41.581 sentenças em 2015

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• 22-02-2016

Durante o ano de 2015, as 39 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza proferiram 41.581 sentenças, 52.644 decisões interlocutórias e 175.119 despachos. Também movimentaram 80.902 processos e realizaram 5.521 audiências. Os dados são do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. Para o diretor do Fórum e titular da 30ª Vara Cível, juiz José Maria […]

Mutirão do Seguro DPVAT em Morada Nova tem início nesta terça-feira

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• 22-02-2016

Tem início nestas terça (23/02) e quarta-feira (24/02), o 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A iniciativa é do juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum daquela comarca. A força-tarefa tem como objetivo […]

Enquete TJCE: 84% dos cidadãos priorizam o combate do Aedes Aegypti como meio de prevenção

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• 22-02-2016

Na última semana, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abordou o método de prevenção que o cidadão prioriza no seu dia a dia para combater o mosquito Aedes Aegypti. Dos 110 participantes, 84% disseram que priorizam a eliminação dos focos do mosquito. Já os demais, 12%, afirmaram que utilizam repelentes e 6%, […]

Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 22-02-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, plantonista no domingo (21/01), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de praticar violência contra sua companheira. De acordo com os autos (nº 0000234.2016.8.06.0000), a defesa […]