Juízes com maior produtividade serão homenageados nesta sexta-feira

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• 25-02-2016

Os cinco juízes que se destacaram nos últimos doze meses pelos critérios de produtividade e presteza serão homenageados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará nesta sexta-feira (26/02). Eles serão condecorados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade acontecerá às 15 horas, no auditório do 2º Andar (Aquário), localizado à sede […]

Justiça mantém bloqueio de bens de prefeito de Quixeramobim e outras três pessoas

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• 24-02-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (24/02), o bloqueio de bens do prefeito de Quixeramobim Cirilo Antônio Pimenta Lima e outras três pessoas. Eles são acusados de fraude em licitações no referido município, a 206 km de Fortaleza. Para o relator do processo, desembargador Carlos Alberto Mendes […]

Ex-gestora da saúde do Município de Itatira é condenada por improbidade administrativa

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• 24-02-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou Mirtes Lages Forte Melo Magalhães, ex-secretária de saúde do Município de Itatira (217 km de Fortaleza), por ato de improbidade administrativa. Ela terá que ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário, que será fixado na liquidação da sentença. Também deverá pagar ao ente […]

76 novos juízes tomam posse nesta quinta-feira

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• 24-02-2016

O Judiciário cearense ganha um importante reforço a partir desta quinta-feira (25/02). Setenta e seis comarcas do Interior passarão a ter novos novos juízes em atuação após solenidade de posse, que acontece às 9h durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Palácio da Justiça. Os magistrados foram aprovados em concurso […]

Justiça nega liberdade para acusado de financiar morte de radialista em Camocim

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• 24-02-2016

Francisco Pereira da Silva teve habeas corpus negado, nessa terça-feira (23/02), em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é acusado de financiar o homicídio do radialista Gleydson Carvalho no Município de Camocim (a 379 km de Fortaleza). O réu foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio […]

Caso Johnny: juiz recebe denúncia contra acusado de matar modelo

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• 24-02-2016

O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza, recebeu, nessa terça-feira (23/02), a denúncia contra o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo Lima. O réu é acusado de matar o modelo Johnny Moura Melo. Renilson é acusado de cometer homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que […]

Estado deve indenizar em mais de R$ 100 mil casal agredido por policiais

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• 24-02-2016

O Estado foi condenado a pagar R$ 101.703,00 de indenização moral e material para casal agredido por policiais militares. A decisão, proferida nessa segunda-feira (22/02), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o relator do caso, desembargador Washington Araújo, “aos agressores foi confiada a guarda e a segurança da […]

Juiz ouve testemunhas de acusação em caso de professora assassinada a mando do genro

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• 24-02-2016

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, realizou nesta terça-feira (23/02) audiência de instrução para ouvir duas testemunhas de acusação do caso que investiga a morte de Maria das Graças Martins Nina. Ela foi assassinada em fevereiro do ano passado, próximo à rodoviária de Fortaleza. Durante a […]

Importância do Judiciário na democracia é tema de palestra para novos magistrados

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• 23-02-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, deu boas-vindas aos 76 novos juízes que tomarão posse nesta quinta-feira (25/02). Durante a tarde desta terça-feira (23/02), os novos magistrados foram recepcionados com apresentação sobre a importância da justiça para o sistema democrático brasileiro. A palestra “Judiciário e Democracia” foi proferida pelo […]

Presidente do TJCE recebe novos juízes e ressalta responsabilidade com a sociedade

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• 23-02-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu na tarde desta terça-feira (23/02) os 76 novos juízes que tomarão posse na próxima quinta (25). Durante a solenidade, que ocorreu no Palácio da Justiça, a magistrada destacou a responsabilidade que envolve a magistratura. Para Iracema Vale, o ingresso dos magistrados “é […]