Posse dos 76 novos juízes muda perfil do Judiciário cearense

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• 29-02-2016

A posse de 76 novos juízes no último dia 25 mudou o perfil do Judiciário cearense. Das 98 comarcas de Entrância Inicial existentes, somente oito permanecerão sem magistrados titulares: Acaraú, Barreira, Capistrano, Pacoti, Paraipaba, Pindoretama, Pentecoste e São Luís do Curu. Vale ressaltar que, apesar da ausência de um titular, nas oito comarcas existem juízes […]

Acusados de traficar 370 kg de maconha devem permanecer presos

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• 29-02-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para João Paulo Silva Sousa e Maycon Maciel Pereira, acusados de tráfico de drogas. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, no dia 7 de março de 2015, os acusados foram […]

Cinco juízes com maior produtividade no Ceará recebem Medalha do Mérito Jurisdicional

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• 26-02-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará homenageou cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (26/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “Este reconhecimento objetiva valorizar e ressaltar o trabalho […]

Desembargadora agenda para 8 de março audiência de conciliação entre Prefeitura e professores

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• 26-02-2016

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agendou, para o próximo dia 8 de março, audiência de conciliação entre o Município de Fortaleza e a União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE). A sessão ocorrerá às 14h, na sala da 2ª Câmara Cível do Palácio da Justiça, no […]

“Judiciário em Evidência” destaca atribuições e carreira do magistrado

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• 26-02-2016

“Judiciário em Evidência” desta semana traz como tema a carreira e as atribuições de um magistrado. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Alexandre Sá. Segundo o entrevistado, a função primordial de um juiz é o julgamento de processos e a solução dos conflitos, mas […]

Aprovado relatório sobre expansão dos centros de conciliação

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• 26-02-2016

O grupo de trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responsável por estudar a atuação dos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania realizou, nesta sexta-feira (26/02), seu último encontro e aprovou o relatório que apresentará à Presidência do Judiciário com propostas de criação de novas estruturas e adequação das já existentes ao […]

Juizado do Torcedor fará plantão nos jogos deste fim de semana

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• 26-02-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (27/02), durante o jogo entre Ceará e Guarany de Sobral, a partir das 16h, no estádio Presidente Vargas (PV). A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. Já […]

Negada liberdade para acusado de roubar agência bancária em São Luís do Curu

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• 26-02-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Douglas Martins Leite. Ele é acusado de associação criminosa e roubo majorado à agência do Banco do Brasil no Município de São Luís do Curu, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Lígia Andrade […]

Presidente do TJCE determina realização de concurso para professor no Município de Paraipaba

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• 26-02-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou a realização imediata de concurso para professor em Paraipaba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ela também suspendeu liminar que impedia a contratação ou renovação de contratos de temporários. “Acaso seja o requerente impedido de celebrar novos contratos desta natureza, ou mesmo renová-los, […]

Varas de Execução Penal de Fortaleza julgam 1.295 processos em 2015

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• 26-02-2016

As três Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza julgaram 1.295 processos e movimentaram 5.608 ações em 2015. Os dados foram disponibilizados pelo Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. “Eu atribuo esses ótimos números à dedicação dos juízes e servidores em prol de uma justiça honesta e célere, que se consolidará em 2016 […]