Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 26-02-2016

Desembargadores, juízes das Varas de Família e de Varas de Execução Penal da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz convocado Francisco Carneiro Lima e o desembargador Francisco Barbosa Filho. Eles atenderão, respectivamente, no sábado […]

Autoridades destacam posse inédita de mais de 70 juízes no TJCE

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• 25-02-2016

A posse coletiva no total de 76 novos juízes no Judiciário cearense nesta quinta-feira (25/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi um marco na história da Justiça estadual. Várias autoridades elogiaram a iniciativa da atual administração do Tribunal, que tem à frente a desembargadora Iracema Vale. O governador Camilo Santana afirmou que a […]

Tribunal de Justiça empossa 76 novos juízes

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• 25-02-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na manhã desta quinta feira (25/02), 76 novos juízes aprovados em concurso público. A solenidade de posse foi conduzida pela chefe da Corte de Justiça estadual, desembargadora Iracema Vale. Ao dar as boas-vindas aos magistrados, a presidente falou da esperança de dias melhores para o […]

Mantida prisão de réu flagrado com 13,9 kg de maconha

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• 25-02-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, indeferiu os pedidos de relaxamento de prisão e de prisão domiciliar do réu Antonio Jefferson da Silva Oliveira. O acusado foi preso com 13,9 kg de maconha. “O tempo que o réu está preso é compatível com […]

Estado é condenado a pagar mais de R$ 120 mil à filha de taxista morto na cadeia de Acopiara

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• 25-02-2016

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais para a filha de um taxista assassinado dentro da Cadeia Pública do Município de Acopiara, a 345 km da Capital. Além disso, terá de pagar pensão mensal […]

Presidente do TJCE reafirma compromisso com acesso à justiça

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• 25-02-2016

Compromisso com o cidadão. Para a desembargadora Iracema Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, esse é o papel mais importante que os 76 novos juízes empossados nesta quinta-feira (25/02) devem assumir nas comarcas do Interior para onde vão seguir. “O papel de cada um deles [magistrados e servidores], dentro de suas respectivas atribuições, […]

Juízes com maior produtividade serão homenageados nesta sexta-feira

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• 25-02-2016

Os cinco juízes que se destacaram nos últimos doze meses pelos critérios de produtividade e presteza serão homenageados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará nesta sexta-feira (26/02). Eles serão condecorados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade acontecerá às 15 horas, no auditório do 2º Andar (Aquário), localizado à sede […]

Justiça mantém bloqueio de bens de prefeito de Quixeramobim e outras três pessoas

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• 24-02-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (24/02), o bloqueio de bens do prefeito de Quixeramobim Cirilo Antônio Pimenta Lima e outras três pessoas. Eles são acusados de fraude em licitações no referido município, a 206 km de Fortaleza. Para o relator do processo, desembargador Carlos Alberto Mendes […]

Ex-gestora da saúde do Município de Itatira é condenada por improbidade administrativa

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• 24-02-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou Mirtes Lages Forte Melo Magalhães, ex-secretária de saúde do Município de Itatira (217 km de Fortaleza), por ato de improbidade administrativa. Ela terá que ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário, que será fixado na liquidação da sentença. Também deverá pagar ao ente […]

76 novos juízes tomam posse nesta quinta-feira

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• 24-02-2016

O Judiciário cearense ganha um importante reforço a partir desta quinta-feira (25/02). Setenta e seis comarcas do Interior passarão a ter novos novos juízes em atuação após solenidade de posse, que acontece às 9h durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Palácio da Justiça. Os magistrados foram aprovados em concurso […]