Enquete TJCE: 77% dos participantes priorizam a separação de lixo orgânico e reciclável

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• 29-02-2016

A enquete mais recente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abordou o tema “Que cuidados você pode tomar para ajudar a diminuir o volume de lixo na cidade?” Dos 70 participantes, 77% disseram que priorizam a separação do lixo orgânico e reciclável. Já 11%, informaram que optam pelo planejamento das compras por produtos a […]

Oficiais de Justiça encerram greve após conciliação com a Presidência do TJCE

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• 29-02-2016

Os oficiais de Justiça do Ceará encerraram a paralisação da categoria nesta segunda-feira (29/02). Com a medida, os profissionais colocarão em dia a entrega dos mandados, normalizando a prestação jurisdicional no Estado. A pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus), no último dia 25, a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, recebeu […]

Posse dos 76 novos juízes muda perfil do Judiciário cearense

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• 29-02-2016

A posse de 76 novos juízes no último dia 25 mudou o perfil do Judiciário cearense. Das 98 comarcas de Entrância Inicial existentes, somente oito permanecerão sem magistrados titulares: Acaraú, Barreira, Capistrano, Pacoti, Paraipaba, Pindoretama, Pentecoste e São Luís do Curu. Vale ressaltar que, apesar da ausência de um titular, nas oito comarcas existem juízes […]

Acusados de traficar 370 kg de maconha devem permanecer presos

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• 29-02-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para João Paulo Silva Sousa e Maycon Maciel Pereira, acusados de tráfico de drogas. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, no dia 7 de março de 2015, os acusados foram […]

Cinco juízes com maior produtividade no Ceará recebem Medalha do Mérito Jurisdicional

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• 26-02-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará homenageou cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (26/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “Este reconhecimento objetiva valorizar e ressaltar o trabalho […]

Desembargadora agenda para 8 de março audiência de conciliação entre Prefeitura e professores

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• 26-02-2016

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agendou, para o próximo dia 8 de março, audiência de conciliação entre o Município de Fortaleza e a União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE). A sessão ocorrerá às 14h, na sala da 2ª Câmara Cível do Palácio da Justiça, no […]

“Judiciário em Evidência” destaca atribuições e carreira do magistrado

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• 26-02-2016

“Judiciário em Evidência” desta semana traz como tema a carreira e as atribuições de um magistrado. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Alexandre Sá. Segundo o entrevistado, a função primordial de um juiz é o julgamento de processos e a solução dos conflitos, mas […]

Aprovado relatório sobre expansão dos centros de conciliação

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• 26-02-2016

O grupo de trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responsável por estudar a atuação dos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania realizou, nesta sexta-feira (26/02), seu último encontro e aprovou o relatório que apresentará à Presidência do Judiciário com propostas de criação de novas estruturas e adequação das já existentes ao […]

Juizado do Torcedor fará plantão nos jogos deste fim de semana

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• 26-02-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (27/02), durante o jogo entre Ceará e Guarany de Sobral, a partir das 16h, no estádio Presidente Vargas (PV). A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. Já […]

Negada liberdade para acusado de roubar agência bancária em São Luís do Curu

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• 26-02-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Douglas Martins Leite. Ele é acusado de associação criminosa e roubo majorado à agência do Banco do Brasil no Município de São Luís do Curu, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Lígia Andrade […]