Unimed é condenada a pagar indenização por recusar fornecer materiais para exame

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• 11-03-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pela recusa em fornecer material para exame. Segundo a relatora da decisão, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, a operadora “descumpriu o contrato ao negar o fornecimento do […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 11-03-2016

Desembargadores, juízes das Varas de Sucessões e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral e Paulo Francisco Banhos Ponte. Os magistrados […]

Resultados do Plano Estratégico do Judiciário são destaque no programa de TV desta semana

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• 11-03-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra os resultados alcançados pelo Plano Estratégico em 2015. Quem fala sobre o assunto é o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne. Segundo o entrevistado, foram cumpridas 93% das metas definidas para o ano passado. Ele afirmou que o […]

Diretor do Fórum da Capital se reúne com advogados da área previdenciária

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• 10-03-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (10/03) com advogados previdenciários para tratar de problemas relacionados às ações que envolvem acidentes de trabalho e que dependam de perícias médicas, bem como emissão de requisitório de precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV). O objetivo […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 669 audiências

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• 10-03-2016

A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 669 audiências durante o mutirão ocorrido no período de 15 de fevereiro a 4 de março. Elas resultaram em 391 prisões preventivas, 231 pessoas soltas com medidas cautelares e 47 alvarás de soltura. “Os números do mutirão foram muito positivos. Creio que conseguimos atingir o […]

Justiça condena Estado a pagar R$ 40 mil a mãe de adolescente morta em unidade de acolhimento

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• 10-03-2016

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral de R$ 40 mil para mãe de adolescente de 15 anos assassinada na Unidade de Jovens Infratores Luís Barros Montenegro, no bairro Olavo Bilac, em Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/03), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme […]

Hapvida terá de reembolsar R$ 6,8 mil a paciente que pagou por cirurgia bariátrica

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• 10-03-2016

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a ressarcir, no valor de R$ 6.824,93, paciente que custeou despesas de cirurgia bariátrica e não recebeu o reembolso total gasto no procedimento. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/03), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a desembargadora Maria de Fátima de Melo […]

Corregedoria divulga calendário do I Ciclo de inspeções extrajudiciais de 2016

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• 10-03-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o calendário do I Ciclo de inspeções extrajudiciais de 2016 nessa quarta-feira (09/03). Os trabalhos terão início no dia 28 de março e se concentrarão nos cartórios de registro civil, públicos e de imóveis das comarcas de São Gonçalo do Amarante, Baturité, Umirim, Tururu, São Luís do […]

Negada liberdade para acusado de assassinar a companheira em Iguatu

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• 10-03-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antonio Nogueira Diz, acusado de assassinar a companheira Talita Neia Medeiros, no Município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza. O relator do caso foi o desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o desembargador, “não se pode ignorar que, embora […]

Justiça condena acusados de incendiar ônibus a mando de presidiário

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• 09-03-2016

Noelly Jarbes Silva Gomes e Tiago Cunha de Sousa, acusados de incendiar ônibus a mando de presidiário, foram condenados, respectivamente, a 14 anos e quatro meses de reclusão e a oito anos e dez meses. Eles foram sentenciados pelos crimes de associação para o tráfico, porte de arma de fogo e incêndio. Noelly ainda foi […]