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Tribunal de Justiça regulamenta instalação de centros de conciliação

Tribunal de Justiça regulamenta instalação de centros de conciliação

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  • 15-03-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a atuação dos conciliadores e mediadores, a habilitação das entidades públicas e privadas para ministrar os cursos de capacitação, e o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores. A medida consta na Portaria nº 433/2016, publicada no […]
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Mulher que ficou inválida após levar tiro deve receber mais de R$ 700 mil do ex-companheiro

Mulher que ficou inválida após levar tiro deve receber mais de R$ 700 mil do ex-companheiro

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  • 15-03-2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (14/03), que Marcelo Fontenele Maia pague indenização para a empresária e ex-companheira Roberta Viana Carneiro, que ficou inválida após tentativa de homicídio. Ele terá de pagar R$ 50 mil de reparação material e R$ 734.400,00 por danos morais, além de lucros cessantes. […]
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Judiciário adere à campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti

Judiciário adere à campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti

  • 1961 Visualizações
  • 15-03-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado, está promovendo a campanha “Judiciário Cearense no Combate ao Mosquito” no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A ação teve início na manhã desta terça-feira (15/03), com exposição de amostras vivas do mosquito Aedes aegypti, que inclui todas as etapas […]
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Cidadão pode solicitar requerimento de certidão criminal e cível de 2º Grau pelo site do TJCE

Cidadão pode solicitar requerimento de certidão criminal e cível de 2º Grau pelo site do TJCE

  • 13067 Visualizações
  • 15-03-2016
Com o objetivo de dar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou um formulário para requerimento de certidão cível e criminal de 2º Grau. O formulário já está disponível no site do Tribunal (www.tjce.jus.br). A iniciativa faz parte do projeto denominado Certidão online desenvolvido pela Secretaria Judiciária, que está […]
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Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

  • 4529 Visualizações
  • 15-03-2016
O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de acordo com a Recomendação nº […]
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Reportagem abordará vários aspectos do novo CPC, que entrará em vigor nesta sexta, dia 18

Reportagem abordará vários aspectos do novo CPC, que entrará em vigor nesta sexta, dia 18

  • 2218 Visualizações
  • 14-03-2016
A Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário inicia, nesta segunda-feira (14/03), uma série de matérias sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor nesta sexta, dia 18. O objetivo é tirar dúvidas e esclarecer à população aspectos relevantes da norma que trará significativas mudanças para os jurisdicionados e operadores do Direito. A […]
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Diretoria do Fórum e juízes das Varas Cíveis discutem demandas do novo CPC

Diretoria do Fórum e juízes das Varas Cíveis discutem demandas do novo CPC

  • 1909 Visualizações
  • 14-03-2016
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (14/03), com os titulares da Varas Cíveis de Fortaleza para discutir as formas de realização das audiências previstas no artigo 334 do novo Código Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no próximo dia 18. Foi discutida […]
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