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Tribunal vai instalar o Fórum Permanente de Diálogo no dia 8 de abril

Tribunal vai instalar o Fórum Permanente de Diálogo no dia 8 de abril

O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional do Poder Judiciário será oficialmente instalado no próximo dia 8 de abril, a partir das 9h30, no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A solenidade será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. A organização do Fórum foi discutida […]
Desembargador plantonista determina que Estado providencie leito para idosa em hospital

Desembargador plantonista determina que Estado providencie leito para idosa em hospital

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança durante o Plantão Judiciário desse sábado (19/03). O desembargador plantonista, Teodoro Silva Santos, deferiu o pedido por se tratar de matéria de urgência. A ação foi impetrada por Maria da Conceição Pereira da Silva contra o secretário […]
Enquete TJCE: 58% dos usuários procura a Ouvidoria para fazer reclamações

Enquete TJCE: 58% dos usuários procura a Ouvidoria para fazer reclamações

Durante a última semana, 92 participantes responderam enquete no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre os motivos que os levam a procurar a Ouvidoria do Poder Judiciário. Desses, 58% procuram para fazer reclamações. Outros 24% utilizam o canal para sugerir medidas de aprimoramento dos serviços jurisdicionais, 16% para fazer denúncias, e apenas […]
Negada liberdade para mototaxista preso  com 5 mil comprimidos de Diazepam

Negada liberdade para mototaxista preso com 5 mil comprimidos de Diazepam

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o mototaxista Edimar Ferreira Martins, preso em flagrante com 5 mil comprimidos do medicamento Diazepam. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a prisão deve ser mantida “considerando a gravidade do crime imputado ao Paciente, notabilizada […]
Criado Conselho da Comunidade na  Comarca de São João do Jaguaribe

Criado Conselho da Comunidade na Comarca de São João do Jaguaribe

O juiz Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca Vinculada de São João do Jaguaribe, implantou o Conselho da Comunidade na unidade judiciária. O objetivo é auxiliar na fiscalização e execução das penas dos presidiários e medidas de segurança para a sociedade. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada no Diário da Justiça […]
Operadores do Direito discutem mudanças no novo CPC durante Ciclo de Palestras na Esmec

Operadores do Direito discutem mudanças no novo CPC durante Ciclo de Palestras na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nesta sexta-feira (18/03), o IV Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor nesta data. O diretor da Escola, desembargador Paulo Ponte, fez a abertura do evento e lembrou várias atividades desenvolvidas para discutir a nova legislatura. “Fomos procurados […]
Juizado do Torcedor fará plantão nos jogos  deste fim de semana

Juizado do Torcedor fará plantão nos jogos deste fim de semana

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (19/03), durante o jogo entre Fortaleza e Guarany de Sobral, que ocorrerá a partir das 19h, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza. Já no domingo (20/03), o juiz José Maria Santos Sales, diretor do […]
Juiz ministra curso sobre novo CPC para servidores de Araripe e Potengi

Juiz ministra curso sobre novo CPC para servidores de Araripe e Potengi

Os servidores das comarcas de Araripe e Potengi terão oportunidade de aprender mais sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor nesta sexta-feira (18/03). O titular do Município de Araripe, juiz André Luis Parizio, irá ministrar um curso de capacitação sobre o novo Código nesta segunda-feira, dia 21, das 9h às […]