TJCE promove palestra para magistrados e servidores sobre o novo CPC

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• 04-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará palestras para magistrados e servidores abordando a conciliação e mediação conforme o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento ocorrerá nesta terça-feira (05/04), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider.  As inscrições devem ser feitas pelo link http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/797986/lang-pt-BR#inicio . A primeira palestra, marcada para as 10h30, será ministrada pelo [&hell

Judiciário beneficia famílias com redução de 70% de taxas cartorárias para registro de imóveis

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• 04-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza firmaram, nesse sábado (02/04), convênio com o objetivo de regularizar a situação fundiária de famílias que vivem em imóveis construídos pelo Sistema Financeiro da Habitação, por meio da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab). Na ocasião, foram entregues 1.102 […]

Nupemec recebe inscrições para cursos de conciliação e mediação

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• 04-04-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (04/04), inscrições para o XIX e XX “Cursos de Conciliação e de Mediação” do Poder Judiciário. Serão ofertadas 100 vagas no total, sendo 50 para cada capacitação. Os treinamentos têm como público-alvo […]

Juizado atua neste domingo no jogo entre Ceará e Santa Cruz

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• 01-04-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (03/04), durante o jogo entre Ceará e Santa Cruz, marcado para 16h, na Arena Castelão. A partida é válida pela 2ª fase da Copa do Nordeste. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal. O Juizado do Torcedor foi […]

Coordenadoria da Mulher discute ações para a Casa da Mulher Brasileira

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• 01-04-2016

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (1º/04), a primeira reunião da Comissão Temporária do Projeto Casa da Mulher Brasileira. O grupo foi criado pela Portaria n° 2616/2015, assinada pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, em dezembro do […]

TJCE regulamenta o funcionamento da Comissão de Segurança do Poder Judiciário

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• 01-04-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Resolução nº 11/2016, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º/04). De acordo com o documento, a comissão tem como competência propor, ao presidente do […]

Justiça afasta prefeito e vereador do Município de Itapajé

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• 01-04-2016

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e do vereador Idervaldo Rodrigues da Rocha, investigados por várias irregularidades contra a administração. Também determinou a instauração de inquérito e a quebra dos sigilos bancário e fiscal deles. […]

Reunião no Fórum discute melhorias na segurança da Comarca de Fortaleza

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• 01-04-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, se reuniu, na tarde dessa quinta-feira (31/03), com o assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), coronel Wilson Melo, e policiais que trabalham no Fórum. O encontro teve como objetivo a implantação de melhorias na segurança da Comarca de Fortaleza. “O […]

Comarca de Ararendá terá Conselho da Comunidade

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• 01-04-2016

O juiz Bernardo Raposo Vidal determinou a implantação do Conselho da Comunidade na Comarca de Ararendá, distante 337 km da Capital. O Conselho será formado por representantes da sociedade e tem como objetivo realizar o acompanhamento e fiscalização dos encarcerados da cadeia local. O magistrado, que é titular da Vara, ordenou a expedição de ofícios […]

Comarca de Farias Brito define normas para tramitação de inquéritos policiais

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• 01-04-2016

O juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais, da Vara Única da Comarca de Farias Brito, a 475 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico. Em seguida, serão enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo […]