Enquete TJCE: participantes preferem enviar imposto de renda com antecedência

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• 04-04-2016

Nos meses de março e abril, os contribuintes de todo o País devem estar preparados para realizar o envio da declaração do imposto de renda relativa aos rendimentos obtidos em 2015. Durante essa semana, uma enquete no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) questionou como os participantes procedem nesse período. Ao final, 48% […]

Acusados de roubos em Iguatu são condenados a mais de 30 anos de prisão

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• 04-04-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou José Gabriel Alves Batista e Lucas Mateus de Lima pela prática de vários assaltos no referido município, distante 384 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e dez meses de prisão e a 12 anos e […]

Comarca de Carnaubal terá cadastro de adoção para crianças e adolescentes

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• 04-04-2016

O juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, titular da Vara Única da Comarca de Carnaubal, a 321 km de Fortaleza, determinou a criação do cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados. Também será instituído cadastro de pessoas e famílias interessadas em adotar. Segundo o magistrado, os interessados devem, inicialmente, obter a inscrição no […]

TJCE promove palestra para magistrados e servidores sobre o novo CPC

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• 04-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará palestras para magistrados e servidores abordando a conciliação e mediação conforme o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento ocorrerá nesta terça-feira (05/04), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider.  As inscrições devem ser feitas pelo link http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/797986/lang-pt-BR#inicio . A primeira palestra, marcada para as 10h30, será ministrada pelo [&hell

Judiciário beneficia famílias com redução de 70% de taxas cartorárias para registro de imóveis

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• 04-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza firmaram, nesse sábado (02/04), convênio com o objetivo de regularizar a situação fundiária de famílias que vivem em imóveis construídos pelo Sistema Financeiro da Habitação, por meio da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab). Na ocasião, foram entregues 1.102 […]

Nupemec recebe inscrições para cursos de conciliação e mediação

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• 04-04-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (04/04), inscrições para o XIX e XX “Cursos de Conciliação e de Mediação” do Poder Judiciário. Serão ofertadas 100 vagas no total, sendo 50 para cada capacitação. Os treinamentos têm como público-alvo […]

Juizado atua neste domingo no jogo entre Ceará e Santa Cruz

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• 01-04-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (03/04), durante o jogo entre Ceará e Santa Cruz, marcado para 16h, na Arena Castelão. A partida é válida pela 2ª fase da Copa do Nordeste. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal. O Juizado do Torcedor foi […]

Coordenadoria da Mulher discute ações para a Casa da Mulher Brasileira

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• 01-04-2016

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (1º/04), a primeira reunião da Comissão Temporária do Projeto Casa da Mulher Brasileira. O grupo foi criado pela Portaria n° 2616/2015, assinada pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, em dezembro do […]

TJCE regulamenta o funcionamento da Comissão de Segurança do Poder Judiciário

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• 01-04-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Resolução nº 11/2016, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º/04). De acordo com o documento, a comissão tem como competência propor, ao presidente do […]

Justiça afasta prefeito e vereador do Município de Itapajé

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• 01-04-2016

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e do vereador Idervaldo Rodrigues da Rocha, investigados por várias irregularidades contra a administração. Também determinou a instauração de inquérito e a quebra dos sigilos bancário e fiscal deles. […]