Juiz do CNJ profere palestra sobre conciliação e mediação no Tribunal de Justiça

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• 05-04-2016

Transformar os valores do Poder Judiciário nacional. Essa é a principal preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o juiz auxiliar da Presidência do Órgão, André Gomma de Azevedo. O magistrado proferiu palestra sobre os “Novos Valores da Justiça Consensual frente ao Novo CPC”, nesta terça-feira (05/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Ex-prefeita de Mulungu é condenada por improbidade administrativa

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• 05-04-2016

A ex-prefeita de Mulungu, Jaqueline Gurgel Mota, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, após contratação de serviços com o dinheiro do erário, sem o devido processo licitatório. A ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibida de contratar com o Poder Público e deverá pagar multa civil equivalente a três […]

Projeto Fábrica Escola programa atividades para comemorar três anos de atuação

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• 05-04-2016

O projeto Fábrica Escola completou três anos de funcionamento nesse domingo, dia 3 de abril. Para marcar a data, está sendo programada uma série de ações que inclui oficinas, inauguração de painel fotográfico, casamento comunitário, coffee break e corte de cabelos dos reeducandos, entre outras ações. Ao todo, 164 pessoas foram contempladas com a iniciativa, […]

Homem que matou desafeto dentro do IJF é condenado a 14 anos de prisão

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• 05-04-2016

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na tarde dessa segunda-feira (04/04), Felipe Alexandre Aranha Araújo a 14 anos e três meses de reclusão. Ele é acusado de invadir a emergência do Instituto Doutor José Frota (IJF) e matar a tiros Lucivando Silva de Lima, que estava internado recuperando-se de […]

Agricultor que perdeu esposa em acidente deve receber R$ 80 mil do Município de Palmácia

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• 05-04-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Palmácia a pagar R$ 80 mil de indenização moral para agricultor cuja esposa faleceu em decorrência de acidente causado por veículo da Prefeitura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (04/04). Segundo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, relator do processo, […]

Juiz condena casal que traficava drogas na Capital

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• 05-04-2016

O juiz Francisco Duarte Pinheiro, titular da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Ellen da Silva Birlo e Marcelo Batista da Gama por tráfico de drogas. Eles foram apenados em cinco anos e dez meses de reclusão e oito anos e seis meses de prisão, respectivamente. “O contexto do conjunto […]

TJCE realiza audiência de conciliação entre agentes de saúde e Município de Pacatuba

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• 04-04-2016

A desembargadora Maria de Fátima Loureiro, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o prazo de dez dias para que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviço de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde) apresente uma proposta ao Município de Pacatuba para solução do conflito. O Município também terá o prazo de dez […]

Presidente do TJCE destaca programa “Um Novo Tempo” durante reunião na Fiec

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• 04-04-2016

A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na tarde desta segunda-feira (04/04), com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, para tratar da inclusão da Federação na contratação de apenados e egressos do sistema carcerário. Na ocasião, também participaram do encontro os juízes Luciana Teixeira de […]

Justiça amplia número de apenados beneficiados com projetos de ressocialização

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• 04-04-2016

Novas parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e entidades públicas e privadas do Ceará, através do programa “Um Novo Tempo”, irão fortalecer a ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. A partir de maio, o projeto “Aprendizes da Liberdade”, que visa proporcionar educação básica para apenados, irá abrir uma nova turma com mais 100 […]

Magistrados da 2ª Turma Recursal julgam 74 processos durante sessão

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• 04-04-2016

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 74 processos durante sessão realizada na última sexta-feira (1º/04). A maioria das ações eram referentes a plano de saúde, empréstimos consignados, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), empresas de telefonia, entre outras. A sessão foi presidida […]