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Unimed deve fornecer tratamento domiciliar a paciente com Doença de Alzheimer

Unimed deve fornecer tratamento domiciliar a paciente com Doença de Alzheimer

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou à Unimed Fortaleza fornecer tratamento domiciliar para paciente com Doença de Alzheimer. A decisão foi proferida na tarde dessa quarta-feira (04/05). Segundo a relatora, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “o direito à vida e a saúde é o mais fundamental […]
Fórum e OAB estudam instalação  de farmácia que beneficiará servidores

Fórum e OAB estudam instalação de farmácia que beneficiará servidores

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, se reuniu nesta quinta-feira (05/05), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, para discutir local de instalação da Farmácia da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). Além disso, também foi debatida a extensão […]
Apresentações de ballet e do Coral do Tribunal marcam homenagem às mães do Judiciário

Apresentações de ballet e do Coral do Tribunal marcam homenagem às mães do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (05/05), homenagem às mães do Judiciário durante solenidade conduzida pela presidente da instituição, desembargadora Iracema Vale. O evento contou com apresentações do Corpo de Ballet das Crianças da Creche do Judiciário e do Coral do Tribunal, no 1º andar do Palácio da Justiça. O ato […]
Grupo de Trabalho deve elaborar parecer técnico sobre distribuição de servidores e comissionados

Grupo de Trabalho deve elaborar parecer técnico sobre distribuição de servidores e comissionados

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho para elaborar parecer técnico em relação à distribuição de servidores efetivos e de cargos em comissão. O objetivo é a adequação à Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo será coordenado pela diretora do Departamento […]
Mantida decisão que excluiu ex-sargento da PM por crime de peculato

Mantida decisão que excluiu ex-sargento da PM por crime de peculato

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a exclusão do ex-sargento da Polícia Militar do Estado, André de Oliveira Silva, acusado de peculato. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com o magistrado, o Processo Administrativo Disciplinar Militar (PADM) aplicado em desfavor do ex-policial […]
Juizado do Torcedor atua nesta quarta no  jogo entre Fortaleza e Flamengo

Juizado do Torcedor atua nesta quarta no jogo entre Fortaleza e Flamengo

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (04/05), durante o jogo entre Fortaleza e Flamengo, pela 2ª rodada da Copa do Brasil. A partida está marcada para 21h45, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O Juizado atende […]
Oficiais de justiça têm prazo definido para  devolução de mandados cumpridos

Oficiais de justiça têm prazo definido para devolução de mandados cumpridos

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman), determinou aos oficiais de justiça que devolvam devidamente cumpridos todos os mandados em aberto que tenham sido distribuídos até o último dia 10 de abril. Os oficiais têm até o próximo dia 15 de maio para o cumprimento da determinação. […]