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Judiciário encerra ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Judiciário encerra ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta sexta-feira (06/05), a I Semana de Direito Processual Civil do Judiciário cearense. Os professores Daniel Miranda e Pablo Romão abordam os temas Precedentes Judiciais e Apelação no Novo Código de Processo Civil, respectivamente. O evento ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. Daniel […]
Magistrados que atuam nos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

Magistrados que atuam nos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário, coordenou reunião na tarde desta sexta-feira (06/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro com juízes (e representantes) que atuam nos Juizados teve a participação da magistrada Ijosiana Cavalcante […]
Tribunal publica relação de candidatos que concorrem à complementação de lista do TRE

Tribunal publica relação de candidatos que concorrem à complementação de lista do TRE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos advogados inscritos referente à complementação da lista tríplice para a escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 33/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (04/05). Os […]
4º Juizado Especial de Fortaleza realizará inspeção interna

4º Juizado Especial de Fortaleza realizará inspeção interna

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular da 4ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade, de 13 a 24 de junho. No período, os prazos continuarão correndo normalmente, assim como o atendimento às partes e advogados. Apenas a realização de audiências ficará suspensa. Conforme […]
Comarca de Itatira autoriza saída temporária de presos no Dia das Mães

Comarca de Itatira autoriza saída temporária de presos no Dia das Mães

O juiz Daniel Raymundo da Matta, da Comarca de Itatira, regulamentou a saída temporária dos internos da Cadeia Pública do Município por ocasião do Dia das Mães. O magistrado considera que o convívio familiar contribui como forma de ressocialização para os apenados. Com exceção dos custodiados que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou […]
Plantão assegura o funcionamento  da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, […]