Hapvida é condenada a pagar R$ 10 mil por negar cirurgia a paciente

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• 07-04-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Hapvida – Assistência Médica a pagar indenização de R$ 10 mil para recepcionista que teve negado procedimento cirúrgico. A decisão, proferida nessa quarta-feira (06/04), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Conforme os autos, a cliente era usuária do plano […]

Fórum de Fortaleza reforça trabalho de combate ao mosquito da dengue

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• 07-04-2016

Quatro agentes da brigada de combate ao mosquito da dengue, da Prefeitura de Fortaleza, estão realizando nova inspeção nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Na manhã desta quinta-feira (07/04), a equipe verificou as partes internas e externas do setor leste do prédio. Nesta sexta, dia 8, o trabalho prossegue com a busca de focos no […]

Palestra no Fórum esclarece dúvidas de servidores sobre o novo CPC

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• 07-04-2016

Os servidores dos setores de Distribuição, Protocolo e Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua assistiram à palestra sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento aconteceu na tarde dessa quarta-feira (06/04), na Seção de Capacitação (Secap) do órgão. A palestra foi ministrada pela analista judiciária Renata Sales de Castro, lotada na 30ª Vara Cível […]

TJCE instala nesta sexta o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional

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• 07-04-2016

O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário será instalado às 9h30 desta sexta-feira (08/04), no auditório do 2º andar (Aquário) do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O evento reunirá desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) e Defesa do Consumidor (Decon). […]

Acusado de crime de violência doméstica tem negado pedido de liberdade

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• 07-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José do Nascimento Soares, acusado dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, lesão corporal e ameaça. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, a prisão deve ser mantida. […]

Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de novos presos na CPPL-IV

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• 06-04-2016

O juiz corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, proibiu, nesta quarta-feira (06/04), em caráter liminar, a entrada de novos presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL-IV), localizada em Itaitinga. O magistrado também determinou que condenados eventualmente lotados naquela unidade sejam […]

Judiciário institui o Mês Nacional do Júri para agilizar julgamentos de crimes contra a vida

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• 06-04-2016

Representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) aprovaram a realização do Mês Nacional do Júri. A aprovação ocorreu no último dia 30 de março, durante videoconferência conduzida pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian e Fernando Mattos, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís […]

Mediação de conflitos no novo CPC é tema de palestra no Tribunal

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• 06-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu palestra sobre “A Institucionalização da Mediação de Conflitos no Brasil: um novo Paradigma”. O evento, realizado para gestores e servidores do Judiciário, ocorreu nessa terça-feira (05/04), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A palestra […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de latrocínio

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• 06-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Henrique Nunes Teixeira, acusado dos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e corrupção de menor. A decisão proferida nessa terça-feira (05/04) teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a prisão deve ser mantida […]

Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Quixadá

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• 06-04-2016

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do município, localizado a 158 km de Fortaleza. O objetivo é controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o funcionamento regular no estabelecimento prisional. A determinação está […]