I Mutirão do Pai Presente é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 08-04-2016

O I Mutirão do Pai Presente, que objetiva ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento, é o assunto da entrevista desta semana do programa “Judiciário em Evidência”. A convidada é a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e coordenadora do projeto Pai Presente no Estado, Roberta Ponte. […]

Tribunal elege nesta segunda listas tríplices para vagas de juristas do TRE-CE

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• 08-04-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou para segunda-feira (11/04), às 10h, sessão do Pleno para escolher as listas tríplices de advogados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de membros efetivo e suplente, na classe de jurista. A sessão será conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana e feriado de quarta-feira

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• 08-04-2016

Desembargadores, juízes das comarcas de Fortaleza e do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana e feriado de quarta-feira (13/04), data comemorativa ao aniversário de Fortaleza. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisca Adelineide Viana e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado […]

Casamento coletivo nesta sexta encerra comemoração de três anos do projeto Fábrica Escola

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• 07-04-2016

O projeto Fábrica Escola está realizando várias atividades para comemorar os três anos de funcionamento. Uma delas é o 2º Casamento Civil Coletivo que beneficiará cinco reeducandos. O evento acontecerá nesta sexta-feira (08/04), às 17h, na sede da instituição, localizada na avenida Dom Manuel, nº 738, no Centro de Fortaleza. A iniciativa será promovida em […]

Juiz mantém prisão preventiva de casal que comercializava anabolizantes

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• 07-04-2016

Acusado de vender anabolizantes, o casal Jefferson de Sousa Nascimento e Maria Valquiria Mesquita Lima teve pedidos de revogação de prisão indeferidos. As decisões, que mantêm as prisões preventivas, são do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Ambas foram publicadas no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 10 mil por negar cirurgia a paciente

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• 07-04-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Hapvida – Assistência Médica a pagar indenização de R$ 10 mil para recepcionista que teve negado procedimento cirúrgico. A decisão, proferida nessa quarta-feira (06/04), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Conforme os autos, a cliente era usuária do plano […]

Fórum de Fortaleza reforça trabalho de combate ao mosquito da dengue

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• 07-04-2016

Quatro agentes da brigada de combate ao mosquito da dengue, da Prefeitura de Fortaleza, estão realizando nova inspeção nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Na manhã desta quinta-feira (07/04), a equipe verificou as partes internas e externas do setor leste do prédio. Nesta sexta, dia 8, o trabalho prossegue com a busca de focos no […]

Palestra no Fórum esclarece dúvidas de servidores sobre o novo CPC

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• 07-04-2016

Os servidores dos setores de Distribuição, Protocolo e Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua assistiram à palestra sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento aconteceu na tarde dessa quarta-feira (06/04), na Seção de Capacitação (Secap) do órgão. A palestra foi ministrada pela analista judiciária Renata Sales de Castro, lotada na 30ª Vara Cível […]

TJCE instala nesta sexta o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional

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• 07-04-2016

O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário será instalado às 9h30 desta sexta-feira (08/04), no auditório do 2º andar (Aquário) do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O evento reunirá desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) e Defesa do Consumidor (Decon). […]

Acusado de crime de violência doméstica tem negado pedido de liberdade

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• 07-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José do Nascimento Soares, acusado dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, lesão corporal e ameaça. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, a prisão deve ser mantida. […]