Ex-prefeita de Mulungu é condenada por improbidade administrativa

• 3080 Visualizações
• 05-04-2016

A ex-prefeita de Mulungu, Jaqueline Gurgel Mota, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, após contratação de serviços com o dinheiro do erário, sem o devido processo licitatório. A ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibida de contratar com o Poder Público e deverá pagar multa civil equivalente a três […]

Projeto Fábrica Escola programa atividades para comemorar três anos de atuação

• 3217 Visualizações
• 05-04-2016

O projeto Fábrica Escola completou três anos de funcionamento nesse domingo, dia 3 de abril. Para marcar a data, está sendo programada uma série de ações que inclui oficinas, inauguração de painel fotográfico, casamento comunitário, coffee break e corte de cabelos dos reeducandos, entre outras ações. Ao todo, 164 pessoas foram contempladas com a iniciativa, […]

Homem que matou desafeto dentro do IJF é condenado a 14 anos de prisão

• 1578 Visualizações
• 05-04-2016

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na tarde dessa segunda-feira (04/04), Felipe Alexandre Aranha Araújo a 14 anos e três meses de reclusão. Ele é acusado de invadir a emergência do Instituto Doutor José Frota (IJF) e matar a tiros Lucivando Silva de Lima, que estava internado recuperando-se de […]

Agricultor que perdeu esposa em acidente deve receber R$ 80 mil do Município de Palmácia

• 1613 Visualizações
• 05-04-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Palmácia a pagar R$ 80 mil de indenização moral para agricultor cuja esposa faleceu em decorrência de acidente causado por veículo da Prefeitura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (04/04). Segundo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, relator do processo, […]

Juiz condena casal que traficava drogas na Capital

• 2884 Visualizações
• 05-04-2016

O juiz Francisco Duarte Pinheiro, titular da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Ellen da Silva Birlo e Marcelo Batista da Gama por tráfico de drogas. Eles foram apenados em cinco anos e dez meses de reclusão e oito anos e seis meses de prisão, respectivamente. “O contexto do conjunto […]

TJCE realiza audiência de conciliação entre agentes de saúde e Município de Pacatuba

• 1892 Visualizações
• 04-04-2016

A desembargadora Maria de Fátima Loureiro, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o prazo de dez dias para que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviço de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde) apresente uma proposta ao Município de Pacatuba para solução do conflito. O Município também terá o prazo de dez […]

Presidente do TJCE destaca programa “Um Novo Tempo” durante reunião na Fiec

• 1925 Visualizações
• 04-04-2016

A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na tarde desta segunda-feira (04/04), com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, para tratar da inclusão da Federação na contratação de apenados e egressos do sistema carcerário. Na ocasião, também participaram do encontro os juízes Luciana Teixeira de […]

Justiça amplia número de apenados beneficiados com projetos de ressocialização

• 1970 Visualizações
• 04-04-2016

Novas parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e entidades públicas e privadas do Ceará, através do programa “Um Novo Tempo”, irão fortalecer a ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. A partir de maio, o projeto “Aprendizes da Liberdade”, que visa proporcionar educação básica para apenados, irá abrir uma nova turma com mais 100 […]

Magistrados da 2ª Turma Recursal julgam 74 processos durante sessão

• 2069 Visualizações
• 04-04-2016

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 74 processos durante sessão realizada na última sexta-feira (1º/04). A maioria das ações eram referentes a plano de saúde, empréstimos consignados, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), empresas de telefonia, entre outras. A sessão foi presidida […]

Enquete TJCE: participantes preferem enviar imposto de renda com antecedência

• 1646 Visualizações
• 04-04-2016

Nos meses de março e abril, os contribuintes de todo o País devem estar preparados para realizar o envio da declaração do imposto de renda relativa aos rendimentos obtidos em 2015. Durante essa semana, uma enquete no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) questionou como os participantes procedem nesse período. Ao final, 48% […]