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Termina em acordo audiência entre servidores da Educação e Município de Aratuba

Termina em acordo audiência entre servidores da Educação e Município de Aratuba

  • 1950 Visualizações
  • 19-04-2016
A desembargadora Lira Ramos de Oliveira homologou, na tarde desta terça-feira (19/04), acordo entre o Município de Aratuba e o Sindicato dos Servidores Públicos de Aratuba (Sindiara), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o município se comprometeu a pagar o salário atrasado dos servidores da Secretaria de Educação […]
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Comunicação entre o Tribunal e Sejus será agilizada com o envio eletrônico de documentos prisionais

Comunicação entre o Tribunal e Sejus será agilizada com o envio eletrônico de documentos prisionais

  • 1594 Visualizações
  • 19-04-2016
Os servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) tiveram, na tarde desta terça-feira (19/04), treinamento sobre a Sistemática Eletrônica de Envio de Documentos Prisionais da Sejus para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação foi ministrada pela analista do Departamento de Informática, Christiane Myrta, e aconteceu na Seção de Capacitação […]
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Justiça determina que Estado construa cadeia pública em Quixeramobim

Justiça determina que Estado construa cadeia pública em Quixeramobim

  • 3929 Visualizações
  • 19-04-2016
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que concedeu prazo improrrogável de 180 dias para o Estado construir cadeia pública no Município de Quixeramobim, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 1.000.000,00. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/04). Segundo o relator […]
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Empresa telefônica deve pagar R$ 10 mil para professor vítima de fraude

Empresa telefônica deve pagar R$ 10 mil para professor vítima de fraude

  • 1465 Visualizações
  • 19-04-2016
A Telemar Norte Leste foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por cobrar indevidamente dívida de professor universitário vítima de fraude. A decisão, proferida nessa segunda-feira (18/04), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, a cobrança indevida por […]
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Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

  • 2734 Visualizações
  • 19-04-2016
Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8h às 17h. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados cumprimentos de penas, funcionamento do […]
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Para que servem as Varas do Júri?

Para que servem as Varas do Júri?

  • 12284 Visualizações
  • 19-04-2016
A Comarca de Fortaleza possui cinco Varas do Júri. Mas, afinal de contas, qual é a sua competência? Essas unidades são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Os servidores das Varas do Júri são incumbidos de fazer agendamento de audiências, elaboração de pautas, publicações no Diário da Justiça, intimação de advogados e […]
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Esmec recebe até o próximo dia 26 inscrições para curso de Direito Imobiliário

Esmec recebe até o próximo dia 26 inscrições para curso de Direito Imobiliário

  • 1395 Visualizações
  • 19-04-2016
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 26 de abril, as inscrições para o curso de “Direito Registral Imobiliário e Notarial”. A capacitação é destinada a magistrados e servidores (efetivos e comissionados) do Judiciário estadual. Estão sendo disponibilizadas 60 vagas, sendo 30 para magistrados e 30 aos servidores e […]
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Motorista e dona de caminhão que bateu em viatura da PM devem pagar R$ 1,6 mil

Motorista e dona de caminhão que bateu em viatura da PM devem pagar R$ 1,6 mil

  • 3931 Visualizações
  • 18-04-2016
O motorista e a proprietária do caminhão que colidiu contra uma viatura da Polícia Militar foram condenados a pagar de R$ 1.683,45 de indenização por danos materiais para ressarcir os prejuízos. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos (nº 0013518-71.2007.8.06.0001), o acidente ocorreu […]
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