Família de paciente que morreu após ser liberado de hospital será indenizada em R$ 60 mil

• 2754 Visualizações
• 28-04-2016

O Município de Fortaleza terá de indenizar em R$ 60 mil esposa e filho de paciente que morreu após ser liberado de hospital municipal com fratura na bacia. A decisão é da 6ª Câmara Cível e teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira. De acordo com a magistrada, o ente público não cumpriu […]

Estudantes da Unifor visitam Centro Judiciário de Fortaleza

• 1553 Visualizações
• 27-04-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza recebeu estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) nessa terça-feira (26/04). Os universitários estão engajados na disciplina de Soluções Extrajudiciais de Conflitos, do 6º semestre. “Essa visita foi importante porque eles desconheciam o trabalho e os resultados obtidos com a […]

Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de presos na CPPL II por tempo indeterminado

• 1997 Visualizações
• 27-04-2016

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, proibiu, por prazo indeterminado, o ingresso de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL-II), em face do excedente de 90,13% além da capacidade projetada. O magistrado determinou ainda que presos condenados que eventualmente estejam lotados […]

Poder Judiciário e entidades parceiras planejam mutirão carcerário no IPPOO II

• 3441 Visualizações
• 27-04-2016

Uma reunião na manhã desta quarta-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, discutiu os últimos ajustes operacionais e administrativos para a próxima edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que está programada para ocorrer entre os dias 10 e 13 de maio, das 8h às 17h, no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em […]

Intervenção de terceiros no novo CPC será tema de palestra no Tribunal de Justiça

• 1487 Visualizações
• 27-04-2016

Como parte da programação do Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), a ser realizado entre os dias 2 e 6 de maio, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acontecerá a palestra “Intervenção de Terceiros”. Proferido pela professora e mestre em Direito Constitucional, Elizabeth Alecrim Soares Coelho, o evento será […]

Justiça bloqueia R$ 3,1 milhões de empresa acusada de sonegação fiscal

• 1877 Visualizações
• 27-04-2016

O juiz titular da 1ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, José Sarquis Queiroz, determinou a indisponibilidade dos saldos de contas bancárias de dirigentes da empresa Comercial Fortaleza de Produtos Alimentícios (Coforpal). Não havendo saldos suficientes, ordenou, de forma sucessiva, a indisponibilidade de veículos e imóveis dos acusados. […]

Preso em flagrante com mais de 49 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

• 1435 Visualizações
• 27-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (26/04), pedido de liberdade para Adriano Carlos de Menezes, preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Consta nos autos que, em 10 de setembro de 2014, no […]

Secretaria de Planejamento promove reunião com gestores e analistas de processos do TJCE

• 1380 Visualizações
• 27-04-2016

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Otimização Organizacional (Deorg), promoveu reunião com os gestores de projetos do Judiciário cearense. O objetivo do encontro foi conscientizar os administradores sobre a importância da Rede de Analistas de Processos e esclarecer o trabalho desenvolvido pelo grupo. […]

Comarca de Saboeiro terá Núcleo de Conciliação Permanente

• 2078 Visualizações
• 27-04-2016

A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Saboeiro (a 434 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará em parceria com a Secretária da Vara para […]

Juíza interroga os quatro policiais acusados do desaparecimento de frentista

• 1693 Visualizações
• 26-04-2016

Os quatro acusados do desaparecimento do frentista João Paulo Sousa Rodrigues foram interrogados na manhã desta terça-feira (26/04). A audiência foi presidida pela juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os réus são os policiais militares Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e […]