Coordenadoria da Infância e Juventude discute ações para repreender festas de orgia

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• 29-04-2016

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nessa quinta-feira (28/04), com representantes dos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo foi discutir ações repreensivas às “festas de orgia”, […]

Mantido bloqueio dos bens de empresário acusado de esquema de corrupção em Maracanaú

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• 29-04-2016

A Justiça cearense manteve liminar que determinou a indisponibilidade dos bens do empresário Flávio Santana Cunha, acusado de participação em crimes que desviaram mais de R$ 4,7 milhões da Prefeitura de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, está proibido de exercer funções públicas relacionadas a licitações. A decisão, da 2ª Câmara Cível do […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Uniclinic neste domingo

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• 29-04-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (01/05) durante jogo entre Fortaleza e Uniclinic, uma das partidas da final do Campeonato Cearense. A disputa está marcada para as 16h no estádio Presidente Vargas, na Capital. O juiz platonista será José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado […]

Fórum recebe visita de estudantes da Escola Estadual Paulo Petrola

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• 29-04-2016

“Eu acho muito lindo. Você vai defender alguém, uma ideia, uma vida… e isso é muito importante!”. Foi com essa empolgação que a estudante Doralice Moura, de 17 anos, entrou no 2º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, na tarde dessa quinta-feira (28/4). Decidida a ser advogada da área criminal, ela estava ansiosa para […]

Justiça condena acusado de assaltar motorista a 9 anos de prisão

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• 29-04-2016

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Leonardo Sousa Pereira a nove anos e um mês de reclusão. Ele é acusado de roubo majorado pelo concurso de agentes e corrupção de menor. O acusado deverá cumprir pena em regime fechado, sem direito a recorrer em […]

Acusado de praticar homicídio em churrascaria será levado a júri popular

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• 29-04-2016

A juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou o réu José Flávio Távora Lopes, que deverá ser levado a júri popular por homicídio qualificado (motivo fútil e sem permitir a defesa da vítima). Ele é acusado de matar José Walter do Nascimento. “Entendo que as qualificadoras […]

“Judiciário em Evidência” desta semana aborda direitos das pessoas com deficiência

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• 29-04-2016

No Ceará existem cerca de 2,3 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas muitas pessoas desconhecem que existe uma legislação específica para garantir dignidade, igualdade e integração à sociedade. A professora Joyceane Bezerra de Menezes, doutora em Direito, é a […]

Ciclo de Palestras sobre novo CPC tem início no TJCE nesta segunda

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• 29-04-2016

Tem início na próxima segunda-feira (02/05), a I Semana de Direito Processual Civil no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Até 6 de maio, magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário cearense terão oportunidade de assistir palestras sobre as mudanças ocorridas com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC). A abertura da semana será […]

Oficina orienta pais e filhos a superar conflitos familiares

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• 29-04-2016

A 25ª edição da Oficina Pais e Filhos foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, nessa quarta-feira (27/04). O encontro acontece regularmente e é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 29-04-2016

Desembargadoras, juízes das Varas Cíveis, de Execução Penal da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Maria Edna Martins. Elas atenderão, respectivamente, no sábado (30/04) e domingo (1º/05), das 12h […]