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Ex-gestores de Canindé são condenados a  devolver dinheiro aos cofres públicos

Ex-gestores de Canindé são condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Canindé, Antônio Glauber Gonçalves Monteiro, o ex-vice-prefeito Higino Luiz Barros de Mesquita e ex-vereadores da cidade a restituírem ao erário a quantia de R$ 126.480,00, que foi recebida indevidamente. O valor é referente aos salários recebidos a […]
Juizado do torcedor atua no jogo entre Ceará e Resende nesta terça-feira

Juizado do torcedor atua no jogo entre Ceará e Resende nesta terça-feira

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (26/04), durante o jogo entre Ceará e Resende-RJ, válido pela primeira fase da Copa do Brasil. A partida está marcada para as 19h15, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A platonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital […]
Lei Maria da Penha é tema de debate  para universitários da Unilab

Lei Maria da Penha é tema de debate para universitários da Unilab

Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa segunda-feira (25/04), de mesa de debates na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada no Município de Redenção, a 52 km de Fortaleza. O evento foi resultado da parceria do Instituto Maria da Penha com a […]
CNJ recebe inscrições para participar de audiência pública sobre permuta de juízes de TJs

CNJ recebe inscrições para participar de audiência pública sobre permuta de juízes de TJs

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (25/04), o período de inscrições para os interessados em participar de audiência pública sobre a possibilidade de permuta entre magistrados estaduais de diferentes Tribunais de Justiça. A iniciativa atende a pedido de providências formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As inscrições poderão ser realizadas até […]
Psicólogos e assistentes sociais do Fórum de Fortaleza recebem capacitação sobre novo CPC

Psicólogos e assistentes sociais do Fórum de Fortaleza recebem capacitação sobre novo CPC

Servidores lotados no Núcleo de Psicologia e Assistência Social do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na manhã desta terça-feira (26/04), do curso “Noções sobre o novo Código Civil no Direito de Família”. A atividade teve como facilitador o oficial de justiça Francisco Vagner Lima Venâncio. Segundo ele, psicólogos e assistentes sociais têm uma participação fundamental na […]
Ciclo de Palestras debaterá novo CPC com servidores

Ciclo de Palestras debaterá novo CPC com servidores

Os servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terão a oportunidade de debater as mudanças efetivadas em virtude da aplicação da nova edição do Código de Processo Civil (CPC). É que será realizado, entre os dias 2 e 6 de maio, o Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, numa iniciativa da Presidência do […]
Comissão do TJCE apresenta projetos para segurança dos magistrados

Comissão do TJCE apresenta projetos para segurança dos magistrados

Instalação de sistema de monitoramento eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. Esta é uma das ações em andamento do Plano de Gerenciamento do Projeto (PGP) de Ampliação e Aprimoramento da Segurança Institucional do Judiciário cearense. O Plano […]
Caso Johnny: juiz ouve réu e testemunhas durante audiência

Caso Johnny: juiz ouve réu e testemunhas durante audiência

A 4ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (25/04), audiência para ouvir testemunhas do homicídio praticado contra o modelo Johnny Moura Melo, morto na saída de uma festa na Capital. Durante a sessão, que teve início às 13h30, ocorreu ainda o interrogatório do réu, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo Lima. A audiência […]