Intimação eletrônica de promotores e defensores passa a ser obrigatória em Maracanaú

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• 10-05-2016

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva tornou obrigatória, pelo Sistema de Automação Judicial do Primeiro Grau (SAJPG), a intimação eletrônica de promotores de justiça e defensores públicos que atuam nas Varas Cíveis, Criminais, Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida está valendo desde segunda-feira (09/05), data […]

Juízes determinam inspeções internas em Varas Criminais da Capital

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• 10-05-2016

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou realização de inspeção interna no período de 9 a 20 deste mês, em razão do grande número de processos em tramitação e da necessidade de rápida normalização dos trabalhos na unidade judicial. A inspeção ocorrerá das 8h às […]

Justiça mantém prisão de acusado de homicídio em Pacajus

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• 10-05-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Jefferson Vieira Silva, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. A relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, destacou que a manutenção da prisão tem como objetivo a “garantia da ordem […]

Enquete TJCE: Perfil do consumidor consciente mostra que 30% dos participantes eliminam desperdícios

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• 09-05-2016

Ter um consumo mais consciente está virando um hábito na vida do cidadão. Seja para evitar maiores gastos ou para eliminar desperdícios, o consumidor passou a fazer escolhas racionais. Nessa semana, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou qual perfil do consumidor dos usuários. 30% deles disseram que eliminam desperdícios para um […]

Tribunal publica edital do Concurso de Remoção para Servidores

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• 09-05-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa sexta-feira (06/05), o Edital n° 37/2016 que trata do Concurso de Remoção Simplificado para os cargos de Oficial de Justiça Avaliador e Analista Judiciário, especialidade execução de mandados. Os selecionados irão preencher 48 vagas em 43 comarcas no Interior do Estado. O […]

Mutirão do Poder Judiciário no IPPOO II começa nesta terça

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• 09-05-2016

O projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” tem início nesta terça-feira (10/05), a partir das 8 horas, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A atividade segue até a próxima quinta, dia 12. Para esta edição, a expectativa é que cerca de 800 presos sejam atendidos nos três dias de mutirão. […]

Sistemática de envio eletrônico de comunicações prisionais é apresentada no Fórum de Fortaleza

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• 09-05-2016

A sistemática de envio eletrônico de comunicações prisionais entre a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi apresentada durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nessa sexta-feira (06/05). O objetivo foi explicar o novo procedimento, que substituirá o anterior (físico) a partir do próximo dia 23, […]

Comarca de Campos Sales disciplina recebimento de bens apreendidos

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• 09-05-2016

A juíza Samara da Silva Costa instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na Comarca de Campos Sales, a 494 Km de Fortaleza. Além disso, fica proibido o recebimento de bens oriundos de ações cíveis, sem a devida autorização de juiz. Segundo a magistrada, titular da unidade judiciária, os inquéritos policiais, […]

Dia das Mães: No caminho da adoção, a expectativa de ser mãe

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• 09-05-2016

Na segunda reportagem em homenagem ao Dia das Mães, a Assessoria de Comunicação publica a história de uma psicóloga cujo maior sonho é adotar dois irmãos. “A adoção tem se mostrado um caminho lindo para mim, com histórias incríveis e uma diversidade de experiências que me encantam”, externa Erica Muniz, que aguarda com grande expectativa […]

Réu flagrado com cerca de 50 kg de drogas tem negado pedido de liberdade

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• 09-05-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Robson Carvalho Acioly, flagrado com 49,85 kg de maconha. Com a decisão, o magistrado indeferiu o pedido de revogação de prisão, formulado pelo réu. De acordo com o juiz, não houve atraso […]