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Réu flagrado com cerca de 50 kg de drogas tem negado pedido de liberdade

Réu flagrado com cerca de 50 kg de drogas tem negado pedido de liberdade

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Robson Carvalho Acioly, flagrado com 49,85 kg de maconha. Com a decisão, o magistrado indeferiu o pedido de revogação de prisão, formulado pelo réu. De acordo com o juiz, não houve atraso […]
3ª Vara de Itapipoca programa audiência concentrada para 15 de junho

3ª Vara de Itapipoca programa audiência concentrada para 15 de junho

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para o dia 15 de junho, às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. A medida consta na Portaria nº 3/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (05/05). O objetivo é reavaliar a […]
Judiciário encerra ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Judiciário encerra ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta sexta-feira (06/05), a I Semana de Direito Processual Civil do Judiciário cearense. Os professores Daniel Miranda e Pablo Romão abordam os temas Precedentes Judiciais e Apelação no Novo Código de Processo Civil, respectivamente. O evento ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. Daniel […]
Magistrados que atuam nos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

Magistrados que atuam nos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário, coordenou reunião na tarde desta sexta-feira (06/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro com juízes (e representantes) que atuam nos Juizados teve a participação da magistrada Ijosiana Cavalcante […]
Tribunal publica relação de candidatos que concorrem à complementação de lista do TRE

Tribunal publica relação de candidatos que concorrem à complementação de lista do TRE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos advogados inscritos referente à complementação da lista tríplice para a escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 33/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (04/05). Os […]
4º Juizado Especial de Fortaleza realizará inspeção interna

4º Juizado Especial de Fortaleza realizará inspeção interna

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular da 4ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade, de 13 a 24 de junho. No período, os prazos continuarão correndo normalmente, assim como o atendimento às partes e advogados. Apenas a realização de audiências ficará suspensa. Conforme […]
Comarca de Itatira autoriza saída temporária de presos no Dia das Mães

Comarca de Itatira autoriza saída temporária de presos no Dia das Mães

O juiz Daniel Raymundo da Matta, da Comarca de Itatira, regulamentou a saída temporária dos internos da Cadeia Pública do Município por ocasião do Dia das Mães. O magistrado considera que o convívio familiar contribui como forma de ressocialização para os apenados. Com exceção dos custodiados que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou […]