Notícias

Juizado da Mulher doa material psicoeducativo para projeto Terminal Literário

Juizado da Mulher doa material psicoeducativo para projeto Terminal Literário

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  • 17-05-2016
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza realizou doação do material psicoeducativo da Lei Maria da Penha para a Prefeitura da Capital nessa segunda-feira (16/05). O material é idealizado ao público feminino e masculino, além de conteúdo da legislação específica, e será encaminhado para o projeto Terminal Literário da Prefeitura. […]
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Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

  • 2504 Visualizações
  • 17-05-2016
O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, localizado a 160 Km de Fortaleza. A medida tem como objetivo controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento prisional. […]
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Mais de 380 apenados do IPPOO II são beneficiados com ação concentrada

Mais de 380 apenados do IPPOO II são beneficiados com ação concentrada

  • 1521 Visualizações
  • 17-05-2016
Em três dias de mutirão, o projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” concedeu 382 benefícios a presos que cumprem pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, […]
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Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

  • 2789 Visualizações
  • 17-05-2016
Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker Neto e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, iniciam, nesta terça-feira (17/05), visita inspecional na Comarca de Sobral. Serão fiscalizados até sexta-feira (20/05), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Criminais, Vara Única de Família e Sucessões e o Juizado Especial Cível e […]
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Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

  • 1990 Visualizações
  • 17-05-2016
O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento. As sessões ocorrerão no dia (20/06), a partir das 9 horas, na sede do Fórum. Durante as audiências, será verificada a possibilidade […]
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Esmec comemora 30 anos com entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos nesta quarta

Esmec comemora 30 anos com entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos nesta quarta

  • 2412 Visualizações
  • 17-05-2016
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) completa 30 anos em setembro deste ano. Para comemorar a data, irá condecorar com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra sete personalidades que contribuíram para a excelência da instituição. A entrega da honraria está marcada para as 18h desta quarta-feira (18/05), no auditório da Escola. […]
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Tribunal e organização não governamental realizam curso sobre Justiça Restaurativa

Tribunal e organização não governamental realizam curso sobre Justiça Restaurativa

  • 2010 Visualizações
  • 16-05-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), iniciou curso básico sobre Justiça Juvenil Restaurativa na manhã desta segunda-feira (16/05). A capacitação está sendo realizada em parceria com a organização não governamental Terre des hommes (Tdh), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo […]
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