Esmec comemora 30 anos com entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos nesta quarta

• 2394 Visualizações
• 17-05-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) completa 30 anos em setembro deste ano. Para comemorar a data, irá condecorar com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra sete personalidades que contribuíram para a excelência da instituição. A entrega da honraria está marcada para as 18h desta quarta-feira (18/05), no auditório da Escola. […]

Tribunal e organização não governamental realizam curso sobre Justiça Restaurativa

• 1998 Visualizações
• 16-05-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), iniciou curso básico sobre Justiça Juvenil Restaurativa na manhã desta segunda-feira (16/05). A capacitação está sendo realizada em parceria com a organização não governamental Terre des hommes (Tdh), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo […]

Começa o I Mutirão do Pai Presente no Fórum Clóvis Beviláqua

• 2741 Visualizações
• 16-05-2016

Teve início na manhã desta segunda-feira (16/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, o I Mutirão do Pai Presente, que prossegue até o próximo dia 27. O evento foi aberto pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça do Ceará, que exaltou a importância da ação. “O projeto garante, não apenas que crianças e jovens […]

Corregedoria da Justiça inicia inspeções extrajudiciais em comarcas do Interior

• 1787 Visualizações
• 16-05-2016

O III Ciclo de Inspeções Extrajudiciais, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, teve início nesta segunda-feira (16/05) em comarcas do Interior. Os trabalhos estão sendo executados pelos auditores Márcia Aurélia Viana Paiva e Sóstenes Francisco de Farias, sob a supervisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Até o próximo […]

Enquete do TJCE ouve internautas sobre mudanças nas leis de trânsito

• 1794 Visualizações
• 16-05-2016

Desde o início do ano, algumas regras para motoristas se tornaram mais rígidas após alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa é a maior modificação já feita desde sua entrada em vigor no ano de 1998. Entre as novidades estão aumento do valor de multas, a obrigatoriedade de freios ABS ou CBS em motocicletas […]

Tribunal institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

• 1373 Visualizações
• 16-05-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI) do Judiciário estadual para 2016. A medida consta na Portaria nº 449/2016, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (12/05). O Plano foi elaborado como um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e […]

Desembargador determina redistribuição de habeas corpus ajuizado durante plantão

• 1284 Visualizações
• 16-05-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou somente um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Ao analisar o pedido de liberdade, impetrado no sábado (14/05), o desembargador Mário Parente Teófilo Neto determinou a regular distribuição dos autos (nº 0000604-60.2016.8.06.0000). O pedido foi feito por Elias Ribeiro Silva Filho, […]

Dia das Mães: Um amor que a distância não diminui

• 3055 Visualizações
• 16-05-2016

A terceira história da série de reportagens em homenagem ao Dia das Mães traz uma juíza cearense, recém-empossada, que está conciliando o cargo de magistrada, que requer total dedicação, com o papel de mãe. “Ter que ficar fora de casa e acompanhar a rotina de longe para que as coisas funcionem, não é fácil”, reconhece […]

Comarca de Monsenhor Tabosa realizará Semana de Conciliação em junho

• 1559 Visualizações
• 16-05-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monsenhor Tabosa, a 319 km de Fortaleza, realizará de 6 a 10 de junho, a I Semana de Conciliação. O trabalho está sendo coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Mikhail de Andrade Torres. Foram agendadas 67 sessões de conciliação com processos envolvendo […]

Varas passam a utilizar equipamentos do Fórum de Fortaleza nas audiências por videoconferência

• 1832 Visualizações
• 13-05-2016

O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Raimundo Lucena Neto, em atuação na 5ª Vara do Júri, realizou, nessa quinta-feira (12/05), a primeira audiência em videoconferência que contou exclusivamente com equipamentos do Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, Francisco de Assis da Costa Lima, está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Nas sessões anteriores […]