Notícias

Comarca de Cariré institui o Cadastro Municipal de Adoção

Comarca de Cariré institui o Cadastro Municipal de Adoção

  • 2713 Visualizações
  • 18-05-2016
O Município de Cariré, localizado a 287 km de Fortaleza, contará com o Cadastro Municipal de Adoção. A determinação é do juiz Gilvan Brito Alves Filho, titular da Comarca de Cariré, e consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/05). O objetivo é incentivar a adoção de crianças ou adolescentes […]
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Justiça mantém prisão de acusado de homicídio no Eusébio

Justiça mantém prisão de acusado de homicídio no Eusébio

  • 4044 Visualizações
  • 18-05-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para César Rodrigues Campina, acusado de homicídio no Município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida na tarde dessa terça-feira (17/05). Segundo o relator do caso, desembargador Haroldo Máximo, “a prisão do acusado foi mantida com base […]
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Unimed deve pagar multa de R$ 132 mil por descumprir decisão judicial

Unimed deve pagar multa de R$ 132 mil por descumprir decisão judicial

  • 4752 Visualizações
  • 18-05-2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar multa no valor de R$ 132 mil por descumprimento de decisão judicial que estabelecia o valor da mensalidade de plano de saúde pago por professora aposentada. A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/05), teve a relatoria da desembargadora Lisete […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Joinville

Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Joinville

  • 1376 Visualizações
  • 17-05-2016
O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta terça-feira (17/05), durante a partida entre Ceará e Joinville (SC), pela Copa do Brasil. O jogo ocorrerá às 19h15, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara Única de Auditoria Militar. Instituído pela Portaria nº 1/2012, o […]
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Juizado da Mulher doa material psicoeducativo para projeto Terminal Literário

Juizado da Mulher doa material psicoeducativo para projeto Terminal Literário

  • 1465 Visualizações
  • 17-05-2016
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza realizou doação do material psicoeducativo da Lei Maria da Penha para a Prefeitura da Capital nessa segunda-feira (16/05). O material é idealizado ao público feminino e masculino, além de conteúdo da legislação específica, e será encaminhado para o projeto Terminal Literário da Prefeitura. […]
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Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

  • 2494 Visualizações
  • 17-05-2016
O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, localizado a 160 Km de Fortaleza. A medida tem como objetivo controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento prisional. […]
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Mais de 380 apenados do IPPOO II são beneficiados com ação concentrada

Mais de 380 apenados do IPPOO II são beneficiados com ação concentrada

  • 1521 Visualizações
  • 17-05-2016
Em três dias de mutirão, o projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” concedeu 382 benefícios a presos que cumprem pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, […]
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