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Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker Neto e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, iniciam, nesta terça-feira (17/05), visita inspecional na Comarca de Sobral. Serão fiscalizados até sexta-feira (20/05), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Criminais, Vara Única de Família e Sucessões e o Juizado Especial Cível e […]
Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento. As sessões ocorrerão no dia (20/06), a partir das 9 horas, na sede do Fórum. Durante as audiências, será verificada a possibilidade […]
Esmec comemora 30 anos com entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos nesta quarta

Esmec comemora 30 anos com entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos nesta quarta

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) completa 30 anos em setembro deste ano. Para comemorar a data, irá condecorar com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra sete personalidades que contribuíram para a excelência da instituição. A entrega da honraria está marcada para as 18h desta quarta-feira (18/05), no auditório da Escola. […]
Tribunal e organização não governamental realizam curso sobre Justiça Restaurativa

Tribunal e organização não governamental realizam curso sobre Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), iniciou curso básico sobre Justiça Juvenil Restaurativa na manhã desta segunda-feira (16/05). A capacitação está sendo realizada em parceria com a organização não governamental Terre des hommes (Tdh), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo […]
Começa o I Mutirão do Pai Presente  no Fórum Clóvis Beviláqua

Começa o I Mutirão do Pai Presente no Fórum Clóvis Beviláqua

Teve início na manhã desta segunda-feira (16/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, o I Mutirão do Pai Presente, que prossegue até o próximo dia 27. O evento foi aberto pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça do Ceará, que exaltou a importância da ação. “O projeto garante, não apenas que crianças e jovens […]
Corregedoria da Justiça inicia inspeções extrajudiciais em comarcas do Interior

Corregedoria da Justiça inicia inspeções extrajudiciais em comarcas do Interior

O III Ciclo de Inspeções Extrajudiciais, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, teve início nesta segunda-feira (16/05) em comarcas do Interior. Os trabalhos estão sendo executados pelos auditores Márcia Aurélia Viana Paiva e Sóstenes Francisco de Farias, sob a supervisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Até o próximo […]
Enquete do TJCE ouve internautas sobre mudanças nas leis de trânsito

Enquete do TJCE ouve internautas sobre mudanças nas leis de trânsito

Desde o início do ano, algumas regras para motoristas se tornaram mais rígidas após alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa é a maior modificação já feita desde sua entrada em vigor no ano de 1998. Entre as novidades estão aumento do valor de multas, a obrigatoriedade de freios ABS ou CBS em motocicletas […]
Tribunal institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

Tribunal institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI) do Judiciário estadual para 2016. A medida consta na Portaria nº 449/2016, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (12/05). O Plano foi elaborado como um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e […]
Desembargador determina redistribuição de habeas corpus ajuizado durante plantão

Desembargador determina redistribuição de habeas corpus ajuizado durante plantão

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou somente um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Ao analisar o pedido de liberdade, impetrado no sábado (14/05), o desembargador Mário Parente Teófilo Neto determinou a regular distribuição dos autos (nº 0000604-60.2016.8.06.0000). O pedido foi feito por Elias Ribeiro Silva Filho, […]