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Justiça nega liberdade para acusado de participar  da morte de subtenente em Jaguaretama

Justiça nega liberdade para acusado de participar da morte de subtenente em Jaguaretama

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ricardo Sérgio Saraiva Diogenes. Ele é acusado de participar do homicídio do subtenente da Polícia Militar Carlos Herbênio Almeida Bezerra, no Município de Jaguaretama (a 239 km da Capital). Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, […]
Presidente do TRE-CE fala sobre eleições no “Judiciário em Evidência” desta semana

Presidente do TRE-CE fala sobre eleições no “Judiciário em Evidência” desta semana

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), é o entrevistado do programa “Judiciário em Evidência” desta semana. O magistrado fala sobre os preparativos para o próximo pleito, que vai ocorrer em outubro. Segundo ele, as eleições municipais recebem atenção diferenciada porque as disputas costumam ser bastante acirradas. “São […]
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Desembargadoras, juízes das Varas Cível, Família e Criminais da Capital, além de comarcas do Interior, atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria Iraneide Moura Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Elas atenderão, respectivamente, no sábado (21/05) e domingo (22/05), […]
Seguradora é condenada a pagar R$ 40,5 mil  por negar cobertura para cliente

Seguradora é condenada a pagar R$ 40,5 mil por negar cobertura para cliente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros deve pagar R$ 40.573,17 de indenização moral e material a autônomo que teve negado cobertura de prejuízos de acidente. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/05), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE). De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, a empresa […]
Presidente do TJCE recebe representantes do Sindjustiça

Presidente do TJCE recebe representantes do Sindjustiça

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, recebeu nesta quinta-feira (19/05), representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sindjustiça). O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O objetivo da reunião foi discutir o texto de projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, em […]
Tribunal Pleno complementa lista tríplice para vaga de jurista efetivo do TRE-CE

Tribunal Pleno complementa lista tríplice para vaga de jurista efetivo do TRE-CE

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (19/05), escolheu o advogado Wyllerson Matias Rodrigues de Lima para compor a complementação da lista tríplice que concorre à vaga de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. O candidato obteve 27 votos dos 31 desembargadores votantes. […]
Atendimento no Juizado da Mulher da Capital fica suspenso até o próximo dia 21

Atendimento no Juizado da Mulher da Capital fica suspenso até o próximo dia 21

O vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, no exercício da Diretoria, autorizou a suspensão do atendimento do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, no período de 18 a 21 de maio. Segundo a juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado, havia problemas no quadro de […]
TJCE amplia e remaneja vagas de estágio para atender Cejuscs

TJCE amplia e remaneja vagas de estágio para atender Cejuscs

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a quantidade de vagas destinadas a estagiários de nível superior da Justiça estadual. A iniciativa consta no Programa de Estágios do Poder Judiciário 2016-2017, publicado no Diário da Justiça do último dia 11. “Com a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania houve a […]
Comarca de Icó obtém 65,62% de êxito  durante I Mutirão do DPVAT

Comarca de Icó obtém 65,62% de êxito durante I Mutirão do DPVAT

A Vara Única da Comarca de Icó, a 358 km de Fortaleza, obteve 42 acordos durante o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação das Ações relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). No total, foram realizadas 64 avaliações médicas. Segundo o titular da unidade judiciária, juiz Francisco […]