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Vinte famílias recebem termo de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

Vinte famílias recebem termo de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 2459 Visualizações
  • 24-05-2016
A 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, entregou, na manhã desta terça-feira (24/05), os termos definitivos de adoção (mandato de averbação) para 20 famílias. Com o documento, os pais adotivos podem emitir a nova certidão de nascimento dos filhos, agora com o novo nome e sobrenome da criança e […]
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TAM deve pagar R$ 11,4 mil para estudante que teve bagagem extraviada

TAM deve pagar R$ 11,4 mil para estudante que teve bagagem extraviada

  • 2324 Visualizações
  • 24-05-2016
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização moral e material no valor de R$ 11.464,06 para estudante que teve a bagagem extraviada ao desembarcar. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/05), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da […]
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3ª Vara de Barbalha avaliará situação de acolhidos em abrigos

3ª Vara de Barbalha avaliará situação de acolhidos em abrigos

  • 1597 Visualizações
  • 24-05-2016
O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, a 553 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para o dia 3 de junho. O trabalho ocorrerá nas dependências da Casa de Acolhimento Noales Fiqueiras Duarte, a partir das 9h. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e […]
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Estado é condenado a pagar R$ 20,1 mil por descumprir decisão judicial

Estado é condenado a pagar R$ 20,1 mil por descumprir decisão judicial

  • 1377 Visualizações
  • 24-05-2016
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará pague R$ 20.106,35, a título de perdas e danos, por descumprir decisão judicial que beneficiava paciente. O valor é correspondente a 139 dias de atraso no cumprimento de obrigação determinada pela Justiça. Consta nos […]
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Juiz fará mutirão do júri na 1ª Vara Criminal de Maracanaú em junho

Juiz fará mutirão do júri na 1ª Vara Criminal de Maracanaú em junho

  • 1442 Visualizações
  • 24-05-2016
O juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, da 1ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a realização de mutirão para cumprimento da Meta de Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo é promover, nos meses de junho e setembro, a […]
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Reconhecimento de paternidade é tema de enquete no TJCE

Reconhecimento de paternidade é tema de enquete no TJCE

  • 2227 Visualizações
  • 23-05-2016
Carinho e amor de pai foi considerada a opção mais importante para o reconhecimento da paternidade, segundo a opinião dos participantes da enquete dessa semana do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dos 119 votantes, 83 pessoas (70%) consideraram a questão afetiva como a mais relevante. A segunda mais votada foi a garantia da pensão […]
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300 pessoas são atendidas na primeira semana do mutirão de paternidade no Fórum Clóvis Beviláqua

300 pessoas são atendidas na primeira semana do mutirão de paternidade no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1514 Visualizações
  • 23-05-2016
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará registrou 300 atendimentos na primeira semana de atuação do I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. Até a manhã desta segunda-feira (23/05), foram contabilizados 27 reconhecimentos voluntários de paternidade e agendadas 107 audiências de conciliação. Diariamente, são atendidas 60 pessoas, no horário das 9h às 18h, na Sala […]
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