Notícias

Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Londrina

Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Londrina

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (07/06), durante a partida entre Ceará e Londrina (PR), válida pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 21h30, no estádio Arena Castelão, na Capital. O plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado […]
Justiça garante funcionamento do Uber em Fortaleza e Região Metropolitana

Justiça garante funcionamento do Uber em Fortaleza e Região Metropolitana

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, negou o pedido liminar do Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi) que pleiteava a proibição da empresa Uber do Brasil de atuar nos municípios da Grande Fortaleza (Caucaia, Chorozinho, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante). A decisão foi proferida na última […]
Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O plantonista do sábado (04/06), juiz convocado Antônio Pádua Silva, indeferiu todos os pedidos. Em um dos casos, o pedido foi em favor de Gianfranco Botter, preso em flagrante no último dia 25 por […]
Passageira que sofreu acidente em ônibus  deve ser indenizada em R$ 6,2 mil

Passageira que sofreu acidente em ônibus deve ser indenizada em R$ 6,2 mil

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Auto Viação São José Ltda ao pagamento de indenização de R$ 6.214,25 para dona de casa que sofreu acidente em ônibus da empresa. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Segundo a magistrada, nos contratos de […]
Justiça extingue torcidas organizadas envolvidas em tumultos

Justiça extingue torcidas organizadas envolvidas em tumultos

A juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, julgou procedente o pedido do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e dissolveu compulsoriamente a Torcida Organizada Cearamor (TOC), Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF) e Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (03/06). De acordo com […]
Palestra no TJCE destaca importância da gestão integrada de resíduos sólidos

Palestra no TJCE destaca importância da gestão integrada de resíduos sólidos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (03/06), palestra sobre “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos–Indicadores e Resultados”. A temática foi desenvolvida pelo professor Albert Gradvohl, da Universidade de Fortaleza, no 2º andar do Palácio da Justiça. O objetivo foi despertar a consciência e a preservação do meio ambiente, além de mostrar os […]
Diretoria do Fórum estuda expansão de ferramenta para acelerar trâmite de mandados judiciais

Diretoria do Fórum estuda expansão de ferramenta para acelerar trâmite de mandados judiciais

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (03/06), para tratar da expansão do módulo de mandados (ferramenta eletrônica) para todas as Varas da Fazenda Pública da Capital objetivando acelerar o trâmite das ordens judiciais. A reunião foi conduzida pelo diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales e contou […]
Juíza condena três acusados de roubo no bairro Alagadiço Novo

Juíza condena três acusados de roubo no bairro Alagadiço Novo

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, em respondência pela 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus Diego Abreu Chagas e Victor Batista da Silva Moura por roubo com uso de arma de fogo e concurso de agentes; roubo tentado e corrupção de menor. Já Leandro Pereira da Rocha teve a prisão decretada por roubo […]