Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

• 1395 Visualizações
• 10-06-2016

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para determinar que o Estado do Ceará forneça medicamento para agricultor diagnosticado com câncer avançado. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária no valor de R$ 5.000,00. Para a magistrada, “não há como negar […]

Ceará recebe 107º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

• 1682 Visualizações
• 10-06-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recepciona, em Fortaleza, os presidentes dos tribunais de justiça do Brasil, que participam do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento acontece durante toda esta sexta-feira (10/06) no Hotel Gran Marquise, na avenida Beira Mar, e contará com a presença […]

“Judiciário em Evidência” aborda novas regras para usucapião

• 2659 Visualizações
• 10-06-2016

O “Judiciário em Evidência” desta edição terá como tema as novas regras para usucapião promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Quem fala sobre o assunto é o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado explica que o novo CPC trouxe como […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

• 1545 Visualizações
• 10-06-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz Francisco Carneiro Lima (convocado) e o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (11/06) e domingo (12/06), das 12h às 18h. […]

Ex-chefe de gabinete do prefeito de Mombaça é condenado por ato de improbidade

• 2479 Visualizações
• 09-06-2016

O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça (a 296 km da Capital) condenou, nessa quarta-feira (08/06), Gilvan Teixeira de sousa, atual secretário de Administração pelo crime de improbidade administrativa praticado na época em que exercia o cargo de chefe de gabinete do prefeito. Ele deve ressarcir os cofres públicos […]

Presidente da Câmara de Granjeiro é afastado por nomear funcionária fantasma

• 2577 Visualizações
• 09-06-2016

O juiz Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra determinou o imediato afastamento de Raimundo Calisto de Brito das funções de vereador e de presidente da Câmara Municipal de Granjeiro pelo prazo de 180 dias. Também ordenou a quebra do sigilo bancário do parlamentar e sua filha Izabel Cristina Calixto de Brito, entre o período de 1º de […]

Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

• 2303 Visualizações
• 09-06-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (09/06), dois juízes para Entrância Final e removeu três magistrados para Entrância Intermediária. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. Pelo critério de merecimento, os desembargadores promoveram a juíza Roberta Ponte Marques Maia […]

Seguradora deve pagar R$ 59,4 mil a bancária afastada do trabalho por invalidez

• 1545 Visualizações
• 09-06-2016

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Itaú Seguros ao pagamento de R$ 49.416,96, referentes à indenização por Invalidez Total Permanente de bancária diagnosticada com câncer de mama e submetida a mastectomia. A mulher deve receber ainda R$ 10 mil por danos morais causados pela seguradora ao […]

Preso em flagrante com 50 kg de maconha tem habeas corpus negado

• 1497 Visualizações
• 09-06-2016

O réu Alysson César Alves de Oliveira, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico, deve permanecer preso por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, nessa terça-feira (07/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. O magistrado destacou que “a periculosidade concreta […]

Comarca de Araripe vai reativar Conselho da Comunidade

• 1474 Visualizações
• 09-06-2016

O juiz André Luís Parizio Maia Paiva, que responde pela Vara Única da Comarca de Araripe, determinou a reativação do Conselho da Comunidade no município, localizado a 505 km de Fortaleza. O magistrado considera que o efetivo funcionamento do órgão neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na […]