Acusados de praticar crimes contra turistas são condenados a mais de 8 anos de prisão

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• 13-06-2016

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, condenou Guilherme Barbosa dos Santos, André Luis Oliveira de Sousa e Taisson Silva Feioso pelos crimes de roubo praticados contra três turistas durante Carnaval do Município em 2015. Para o magistrado, “existem nos presentes autos provas de autoria e materialidade delitivas suficientes […]

Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

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• 13-06-2016

O juiz Luís Gustavo Montezuma Herbster, titular da Comarca de Pedra Branca, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 258 km de Fortaleza. A medida objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]

Fórum Clóvis Beviláqua doa 910 kg de papel para reciclagem

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• 13-06-2016

O Departamento de Atividades Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, no dia 27 de maio, o descarte de dez mil petições iniciais (totalizando 910 kg de papel) destinadas à Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis – Reciclando. A instituição ficará responsável pela trituração e transporte do material. “O descarte de petições iniciais […]

9ª Vara Cível da Capital realiza 44 perícias do Seguro DPVAT em um dia

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• 13-06-2016

A 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou 44 perícias médicas referentes a processos envolvendo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa ocorreu das 8h às 15h da última quinta-feira (09/06) e contou com a participação de dois médicos, um que atua na Vara e outro cedido […]

Presidente do Fonamec defende reforço de métodos consensuais de conflitos

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• 10-06-2016

O presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), juiz Hidelbrando da Costa Marques, comentou, nessa sexta-feira (10/6), durante o 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, o tema “Políticas Judiciárias de Conciliação instituídas com a recente Lei de Mediação (nº 13.140/2015) e o Novo CPC”. O evento ocorre desde quinta-feira (9/6) em […]

Presidente da Fonaje explica resolução que trata de decisões no âmbito dos Juizados Especiais

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• 10-06-2016

O presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, comentou, nessa sexta-feira (10/6), a Resolução n° 3/2016, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi um dos palestrantes do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorreu ontem e hoje em Fortaleza. Segundo Jones Figueiredo, a norma delega aos […]

Ministra Cármen Lúcia enaltece a confiabilidade no Judiciário em evento com presidentes de tribunais

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• 10-06-2016

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, falou durante o 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, sobre a necessidade de o Poder Judiciário conhecer melhor o perfil do magistrado. O evento teve início na noite dessa quinta-feira (09/06) no Palácio da Abolição e […]

Pronunciamento do ministro João Noronha ressalta importância do planejamento na magistratura

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• 10-06-2016

“Temos que sair da Justiça burocratizada para a simplificada. O pontapé inicial é na Instância de 1º Grau, onde tudo começa. Por isso, vejo o juiz como o agente mais importante”, declarou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, durante pronunciamento na manhã desta sexta-feira (10/06), no Hotel Gran Marquise, […]

Ministro do STJ afirma que juízes devem investir na mediação para agilizar solução de conflitos

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• 10-06-2016

Destacada no novo Código de Processo Civil (CPC) como um dos principais métodos alternativos de resolução consensual de conflitos, a mediação foi tema de palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, na manhã desta sexta-feira (10/06), durante o 107º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, em Fortaleza. Para o […]

Desembargadora Iracema destaca que 107º Encontro de Tribunais fortalece Judiciário brasileiro

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• 10-06-2016

A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes dos 27 tribunais de justiça do País, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Fortaleza para o 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. A solenidade de abertura ocorreu na noite dessa quinta-feira […]